Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Provimento CSM nº 2.549/2020 que estabeleceu o Sistema
(Protocolo nº2014/00132243)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores que, as cartas de ordem que
necessitem ser encaminhadas à Primeira Instância sejam
(Protocolo nº 2020/36420)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de
Primeira Instância do Estado de São Paulo,
Vide arquivo anexo
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA a decisão proferida no HABEAS CORPUS Nº 568.693 do Superior Tribunal de Justiça, para cumprimento, com urgência, do quanto determinado
COMUNICADO CG Nº 267/2020
A Corregedoria Geral da Justiça, complementando o Comunicado CG nº 256/2020 esclarece que para o Plantão Ordinário Digital da Capital foram reativados
COMUNICADO CG Nº 266/2020
Processo 2020/37109
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de adoção de providências relacionadas à COVID-19; as regras contidas no Provimento
COMUNICADO CG Nº 265/2020
(Protocolo Digital nº 2019/186084)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de
COMUNICADO CG Nº 264/2020
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA considerando a necessidade de implementação de canal de comunicação digital entre Advogados, Defensores, Promotores e partes com
COMUNICADO CG n° 263/2020
(Processo n° 2012/113391)
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, considerando a ascendência da curva relativa à crise pandêmica
