CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 350/2019

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

COMUNICADO CG Nº 2460/2018 - DICOGE 5.1

PROCESSO Nº 2018/176300 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO.
A Corregedoria Geral da Justiça, republica o Comunicado CG nº

COMUNICADO CG Nº 1380/2017

(Protocolo CPA n° 2015/062285 – SPI)

Comunicado CG n.º 279/2019

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO CG nº 239/2019

(Processo nº 2014/53763)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 216/2019

(Protocolo CPA nº 2013/17340)

A Presidência e a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado

Comunicado CG nº 214/2019

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 213/2019

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 187/2019

(Processo nº 2018/172097)

COMUNICADO CG Nº 148/2019

(Processo 2018/96779)

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando as especificidades e a relevância das informações PUBLICA para conhecimento dos Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Dirigentes e

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