CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 122/2019

(Processo 2019/5742)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos magistrados e servidores das unidades judiciais de todo o estado a Recuperação Judicial das empresas SAYDER TRANSPORTES

COMUNICADO CG Nº 121/2019

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

Comunicado CG n.º 81/2019

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 19 de

COMUNICADO CG Nº 83/2019

(Processo nº 2018/30768)

COMUNICADO CG nº 67/2019

(Processo 1976/02)


PROCESSO nº 1976/02 – A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, o DESCREDENCIAMENTO da médica psiquiatra habilitada a realizar exames de sanidade mental por nomeação

Comunicado CG nº 66/2019

(Processo nº 2016/121660)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, bem como aos Ilmos. Srs. Escrivães e aos Srs. Servidores em

COMUNICADO CG Nº 2452/2018

(Processo nº 2017/237646 - SPI)

Comunicado CG nº 35/2019

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 34/2019

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2484/2018

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2484/2018
(Processo CPA nº 2018/153202)
Republicado por conter alterações nos itens 1.1, 1.3, 1.4, 1.6, 2 e 3/b.
A Presidência do Tribunal de

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