Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo nº 2016/121660)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, bem como aos Ilmos. Srs. Escrivães e aos Srs. Servidores em
(Processo nº 2017/237646 - SPI)
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
COMUNICADO CONJUNTO Nº 2484/2018
(Processo CPA nº 2018/153202)
Republicado por conter alterações nos itens 1.1, 1.3, 1.4, 1.6, 2 e 3/b.
A Presidência do Tribunal de
(Processo nº 2018/10004)
(Processo nº 2016/75269)
A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM. Juízes de Direito, Escrivães, Chefes de Seção Judiciário, Oficiais de Justiça e Servidores em geral,
(Processo nº 2018/206244)
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância que processam feitos criminais, para as
(Protocolo CPA nº 2018/81779 -SPI)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores dos Ofícios de Justiça, novo endereço de e-mail
(Processo nº 2016/107970) Juízes Plantonistas com competência para área infracional da Infância e da Juventude
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA comunica a todos os Juízes de
