CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 676/2018

(Processo – CPA 2015/103556)

A Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades

COMUNICADO CONJUNTO N° 682/2018

(Processo Nº 2015/163757)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 683/2018

Cronograma de implantação do depoimento especial no Tribunal de Justiça de São Paulo

A Presidência do Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça, a Coordenadoria

Comunicado CG nº 679/2018

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 678/2018

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 655/2018

(Processo nº 2017/52619)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que para atender à solicitação do IMESC –

COMUNICADO CG nº 654/2018

(Processo nº 2017/162612)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e Dirigentes das Unidades Judiciais de Primeira Instância que, objetivando acelerar o trâmite para emissão

COMUNICADO CG nº 653/2018

(Processo nº 2018/56569)

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento dos MM. Juízes com competência criminal, o teor do artigo 51 da Resolução TSE nº

COMUNICADO CG nº 604/2018

(Processo nº 2018/23457) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Senhores Magistrados com competência acidentária, a observância da Resolução 233, de 13 de julho de 2016,

COMUNICADO CG Nº 603/2018

(Processo nº 2018/18862 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que as etiquetas de identificação de

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