CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 451/2018

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 391/2018

(Processo CPA Nº 2011/107166)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 395/2018

(Processo 2015/163757)

COMUNICADO CG Nº 2167/2017

(Processo nº2015/163757)

COMUNICADO CG nº 394/2018

(Processo nº 2012/12872) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores responsáveis pelo Plantão Judiciário em Primeira Instância, Advogados, Membros do Ministério

COMUNICADO CONJUNTO Nº 393/2018

(Processo 2018/29865)

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO a decisão proferida pela Segunda Turma do Supremo

Comunicado CG nº 390/2018

(CPA 2015/88481 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Servidores das Unidades Judiciais e dos

COMUNICADO CG nº 370/2018

(Processo nº 2018/22713) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, que nos autos do Processo nº 0000360-24.2007.8.27.2713, da

COMUNICADO CG nº 369/2018

(Processo nº 2018/22170) A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos Escrivães e aos Servidores que atuam junto às Varas com competência de execução criminal que, independentemente

COMUNICADO CG nº 951/2016

(Processo nº 2015/181463) A Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, informatizadas com o Sistema SAJ/PG5,

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