Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CG 163/2024
CPA 2012/ 119940)
COMUNICADO CONJUNTO nº 555/2022
(Processo digital nº 2021/102443)
Republicado por conter alteração (item 1 e inclusão dos subitens 3.1 e 3.2)
COMUNICADO CG Nº 139/2024
(Processo nº 2023/42963)
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais de primeira instância
PROVIMENTO CG Nº 05/2024
REGULAMENTA O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA DA JURISDIÇÃO FEDERAL – AGJ/JF.
O Desembargador FRANCISCO
COMUNICADO CG Nº 2642/2021
(Protocolos CPA nº 2020/127318 e 2023/111067)
SPI
(Republicado por conter alterações: Para incluir a realização de audiência de custódia nos casos de
DICOGE 2
COMUNICADO CG Nº 133/2024
(Processo 2024/22213)
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, por determinação do E. Conselho Nacional de Justiça
COMUNICADO CG Nº 138/2024
(CPA 2016/130718)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores da Primeira Instância, Membros
COMUNICADO CG nº 137/2024
(CPA nº 2017/348)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 59/2022
(Protocolo CPA nº 2017/122368)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 59/2022
(Protocolo CPA nº 2017/122368)
Republicado por conter alteração no link do material de capacitação constante do item 9; atualização do canal de
