CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 1749/2017

(Processo nº 2015/151186) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Juízes com competência na área da Infância e Juventude, Família e Sucessões ou Violência Doméstica que,

Comunicado CG nº 1745/2017

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 1744/2017

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 845/2016

(Processo nº 2014/75969) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, dirigentes e servidores das unidades que processam feitos da competência criminal, que as penas

Comunicado CG n.º 1739/2017

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 30 de

COMUNICADO CG Nº 1711/2017

Processo n.º 2016/151567

COMUNICADO CG Nº 1709/2017

(Processo CPA nº 2016/00057608 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1666/2017

(Processo CPA nº 2016/217080)

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO PARA PERITOS

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM

COMUNICADO CG Nº 1665/2017

(Protocolo CPA nº 2017/000826 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo

COMUNICADO CG nº 1668/2017

(Processo nº 2003/2317) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância, Membros do Ministério Público, Defensores

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