CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 793/2017

(Processo nº 2015/170107) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, com competência para atuação nos

COMUNICADO CG nº 792/2017

(Processo nº 2015/170107) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, com competência para atuação nos

COMUNICADO CG nº 755/2017

(Processo nº 2017/28387) A Corregedoria Geral da Justiça, em conformidade com o decidido nos autos do Processo nº 2017/00028387, para atender as normas da auditoria interna

COMUNICADO CG nº 719/2017

(Processo nº 2016/40278) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes Corregedores Permanentes e respectivos dirigentes das unidades constantes na listagem anexa que, mesmo após a

COMUNICADO CG nº 720/2017

(Processo 2016/62141)

COMUNICADO CG Nº 700/2017

(Protocolo CPA nº 2015/36348 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes de Unidades Judiciais

COMUNICADO CG nº 691/2017

(Processo nº 2016/167304) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que por decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento nº 2201803-44.2016.8.26.0000, foram suspensos

Comunicado CG nº 685/2017

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 684/2017

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 687/2017

(Processo CPA nº 2016/8777) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito e aos Dirigentes das Unidades Judiciais de 1ª Instância que atuam

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