CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 238/2017

(PROTOCOLO CPA Nº 2015/82488)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Juízes e às

Comunicado CG nº 91/2017

Publica, para conhecimento geral, a Resolução nº 5 de 25/11/2016 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça

Comunicado CG n.º 103/2017

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º de Janeiro/ 2016

COMUNICADO CONJUNTO Nº 235/2017

(Processo CPA nº 2016/186915)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, dirigentes

COMUNICADO CG Nº 689/2014 (Protocolo CPA nº 2013/136012 - SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos servidores e MM. Juízes de Direito das unidades que processam infância e juventude, a atualização da tabela unificada processual

Comunicado CG nº 205/2017

Comunicado CG nº 205/2017
Processo 2011/141586

A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados com competência criminal e execução criminal, aos Escrivães e aos Servidores em

COMUNICADO CONJUNTO Nº 143/2017

(Protocolo 2017-16275)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM às Unidades Judiciais de Primeira Instância que serão feitos ajustes na

COMUNICADO CG Nº 131/2017 (Protocolo CPA nº 2014/096955 - SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Assistentes Judiciários e demais Servidores das Unidades Judiciais que em razão da decisão exarada no Protocolo

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