Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Protocolo CPA nº 2016/135164 - SPI)
(Processo CPA nº 2016/45460 - SEMA)
(Protocolo CPA nº 2013/165007) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, dirigentes e servidores das unidades judiciais do estado que a previsão constante do artigo
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
(Processo nº 2016/92905) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA para conhecimento dos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo, que
(Processo nº 2016/143024) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes do Estado que, em que pese o entendimento constante da Súmula vinculante nº 05 do
(Processo nº 2016/107970) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes, servidores que atuam na área da Infância e Juventude e aos Assistentes Sociais e
(Protocolo CPA nº 2016/156104) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores dos Foros Distritais de AMÉRICO BRASILIENSE, ARTUR NOGUEIRA, ARUJÁ,
(Processo nº 2012/126832) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA às partes, advogados e público em geral, que em face da Greve bancária que atinge diversas agências
