CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 1575/2016

(Protocolo CPA nº 2016/00143685) Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Advogados, Defensores Públicos e público em

COMUNICADO CG Nº 1574/2016

(Protocolo CPA nº 2015/155890 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS

COMUNICADO CG nº 1573/2016

(Processo nº 2016/75069) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Juízes de Direito com jurisdição Criminal, bem como aos Coordenadores e

COMUNICADO CG nº 1541/2016

(Processo nº 2016/139151) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado

COMUNICADO CG Nº 1522/2016

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

COMUNICADO CG Nº 1519/2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo,

Considerando a criação do “Mês Nacional do Júri” pelo Conselho Nacional de Justiça e pelos Gestores

COMUNICADO CG Nº 1413/2016

(Processos nº 2009/4233)
(ENCAMINHADO NOVAMENTE POR CONTER ALTERAÇÕES NOS ITENS 2 E 5, E SUBITEM 3.1)



A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do

COMUNICADO CG Nº 1512/2016

(Protocolo CPA nº 2014/125687 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo

Comunicado CG nº 1480/2016

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 1479/2016

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

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