Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo CEJAI nº 02/2015–D) O Corregedor Geral da Justiça e Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, DETERMINA a todos os Juízes da
(Processo nº 2016/60993) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e Dirigentes de Unidades Judiciais, em atenção ao contido no Comunicado nº 01/2016 da Diretoria
PROCESSO nº 1976/02 – CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, o DESCREDENCIAMENTO do médico psiquiatra habilitado a realizar exames
(Protocolo CPA nº 2015/133529 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que processam
COMUNICADO CG Nº 503/2016
Processo nº 2016/29044
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, aos Escrivães e aos Servidores em geral que, por força de
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo nº 2016/35793) A E. Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Juízes de Direito, Coordenadores, Supervisores, Chefes
O Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça, no exercício de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no item 4.1 do Capítulo XIII,
(Protocolo CPA nº 2015/036348 - SPI)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Juízes
