Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo nº 2015/74320) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes e servidores que atuam nas Varas Criminais Regionais da Capital a estrita observância do
(Protocolo nº. 2015/165751) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Senhores Juízes de Direito, Dirigentes, bem como Funcionários das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo
(Processo nº 2015/151186) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA que é vedado o processamento de pedido de adoção nos autos de medida protetiva e/ou Plano Individual
(Processo nº 2014/51062) A Corregedoria Geral da Justiça ESCLARECE aos Magistrados e servidores, diante das diversas consultas e dúvidas apresentadas, que foi determinada a exclusão dos
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo nº 2014/51062) A Corregedoria Geral da Justiça torna sem efeito o COMUNICADO CG nº 113/2016.
(Processo nº 2016/14249) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e servidores responsáveis pelas execuções penais que, nos termos do art. 10 do Decreto Presidencial
COMUNICADO CG nº 103/2016
(Processo nº 2014/10872)
A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados que atuam nas Varas da Infância e Juventude do Estado de
COMUNICADO CG Nº 155/2016
(Processo CPA nº 2015/88481 – SPI)
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores
