Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo nº 1985/0004 - protocolo nº 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria-Geral
COMUNICADO CONJUNTO Nº 401/2026
(CPA nº 2025/00058680)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, considerando a Resolução CNJ nº 280/2019, a Portaria
COMUNICADO CG Nº 400/2026
(CPA Nº 2026/36664)
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais a necessidade de observar
COMUNICADO CONJUNTO Nº 325/2024
(CPA 2024/88771)
Republicado por determinação e para alteração do link contido no item 7.1.
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
COMUNICADO CG nº 370/2026
Expediente 2026/30734
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento, notícia de utilização fraudulenta de credencial de Delegada da Polícia Civil do
COMUNICADO CG Nº 612/2024
(Protocolo CPA Nº 2009/03952 e CPA nº 2025/164930)
(Republicado por conter Inclusão do item 6.1)
Destinado a Magistrados e Servidores que atuam
COMUNICADO CG Nº 377/2026
(Processo nº 2026/26008)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0033160-64.2025.8.16.0019, em trâmite na 1ª Vara Cível
COMUNICADO CG Nº 376/2026
(Processo nº 2026/42475)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0001683-33.2025.8.16.0145, em trâmite na 11ª Vara Cível
COMUNICADO CG Nº 375/2026
(Processo nº 2026/42640)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0001154-67.2026.8.16.0019, em trâmite na 1ª Vara Cível
COMUNICADO CG Nº 374/2026
(Processo nº 2026/35849)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5746053-87.2025.8.09.0137, em trâmite na 3ª Vara Cível
