Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal de Justiça

São Paulo


MUSEU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Palácio da Justiça



Palácio da Justiça

A primeira sede do Tribunal de Justiça, em 1874, localizava-se na Rua Boa Vista, 20, época em que era denominado “Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná”. Contava com apenas sete desembargadores e era presidido pelo cearense Tristão de Alencar Araripe.


Com a promulgação da Constituição, em 1891, surgiu o “Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”.


Em razão do crescimento demográfico e da expansão do judiciário paulista, fez-se necessária a construção de uma sede para abrigar o Tribunal de Justiça, até então instalado em casarões precários no centro de São Paulo.


O arquiteto Ramos de Azevedo foi incumbido do projeto, mas devido a problemas burocráticos e à demolição do quartel da cavalaria instalado no local, somente em 1920 foi lançada a pedra fundamental deste marco arquitetônico da Cidade.


A maioria dos operários empregados na construção do prédio eram imigrantes italianos e espanhóis. A presença de grandes espaços tornou a obra pioneira no uso de estruturas metálicas. Sua fachada foi inspirada no Palácio da Justiça de Roma, com acabamentos luxuosos e ornamentado com figuras, cariátides e símbolos do judiciário.


Após 13 anos, em janeiro de 1933, começaram as atividades no Palácio da Justiça; uma segunda inauguração ocorreu em 25 de janeiro de 1942, em homenagem à cidade de São Paulo pelo seu 388º aniversário.


O Palácio da Justiça, considerado monumento histórico de valor arquitetônico e interesse cultural, foi tombado pelo CONDEPHAAT em dezembro de 1981.




Sala dos Retratos



Localizada no 5º andar, onde estão dispostos os retratos de todos os ex-presidentes do Tribunal de Justiça, desde a sua instalação. Neste local realizavam-se, no passado, os concursos de ingresso na magistratura e, até 1958, os exames orais do Ministério Público. Atualmente a sala é destinada à sessões ordinárias das câmaras de julgamento.



Salão dos Passos Perdidos



Salão dos Passos Perdidos

É a denominação oficial do hall de circulação central e acesso para as dependências do Palácio da Justiça.


Nome bastante sugestivo, era destinado ao público que ali permanecia à espera dos julgamentos que se realizavam em suas diferentes salas.


Este majestoso ambiente é todo revestido em mármore chiampo, com o piso das escadarias em mármore de Carrara, corrimãos em português amarelo e balaústres em bronze. Em seu perímetro estão dispostas 16 grandes colunas jônicas de granito vermelho, com bases e capitéis de bronze pesando aproximadamente 15 toneladas cada.


À esquerda do portal de entrada, cujo peso ultrapassa 6 toneladas, encontramos a herma de Rui Barbosa, obra de Galileu Emendabile e, à direita, a mobília do antigo júri da comarca de Espírito Santo do Pinhal. Na parede há uma réplica do famoso afresco de Raphael Di Sanzio “ A Escola de Atenas”.



Salão Nobre



“Sala Ministro Manoel da Costa Manso”



Localizado no 5º andar do Palácio da Justiça, é denominado Sala Ministro Manuel da Costa Manso, em homenagem a uma das maiores figuras da magistratura paulista, que ocupou o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo de 1931 a 1933.


Medindo cerca de 308 metros quadrados, está decorada com motivos clássicos gregos, incluindo vitrais executados por Conrado Sergenicht Filho, que simbolizam as virtudes da Justiça. Suas pinturas, como de todo o Palácio, foram confeccionadas por artesãos italianos sob a orientação do pintor Antonio Venccittore. No corredor há dois bancos de ferro batido, que pertenciam à Marquesa de Santos.


O Salão Nobre é utilizado para eleições do Tribunal de Justiça, reuniões do Conselho da Magistratura, instalação do Ano Judiciário, posses de juízes e desembargadores e sessões do Órgão Especial.



Tribunal do Júri



Tribunal do Juri

O Plenário do Júri, medindo aproximadamente 230 metros quadrados, é todo revestido com lambris de madeira de lei, entalhada por artífices do Liceu de Artes e Ofícios, escola de Ramos de Azevedo. O teto, ornamentado com motivos renascentistas, tem ao centro uma clarabóia com belo vitral e lustres de bronze e alabastro, pesando cerca de meia tonelada cada. O crucifixo, em tamanho natural, foi entronizado em 2 de janeiro de 1933 por D.Guido Del Toro, na ocasião da primeira sessão do júri.


Nesse local ocorreram julgamentos como o do Cabo Bruno, Lindomar Castilho e Osmani Ramos; este sustentou sua própria defesa durante duas horas. O último julgamento foi de um rapaz do bairro de Vila Santa Catarina, que assassinou toda família.


O Salão do Tribunal do Júri, desativado em 1988, atualmente é utilizado para eventos especiais da magistratura, palestras e concursos.


No 4º andar, onde hoje está instalada a Biblioteca do Tribunal de Justiça, funcionou o 2º Tribunal do Júri, no período de 1965 a 1982.


Tribunal de Justiça de São Paulo
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