Judiciário Eficiente

Apresentação


Selo Eficiente O Judiciário Eficiente é um programa lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em agosto de 2016 na busca constante por celeridade e qualidade dos serviços prestados à população.

Conta com duas frentes de atuação: o Eixo 1 é voltado à redução da taxa de congestionamento na tramitação dos processos; o Eixo 2 busca aprimorar os principais processos de trabalho na área administrativa.

Em reconhecimento ao esforço das unidades judicias e administrativas, são conferidos selos e certificados de acordo com os resultados apresentados.

Saiba mais sobre cada eixo

Eixo 1 - Judicial

Reconhece a produtividade das unidades judiciais de 1º Grau com a entrega de selos – categorias Ouro, Prata e Bronze. Além disso, o programa distribuirá prêmios entre os servidores das unidades judiciais que receberem o “Certificado de Unidade Judicial Eficiente”, conferido àquelas com dois selos “Ouro” consecutivos.

Os selos são entregues semestralmente de acordo com a Taxa de Congestionamento (TC) apurada no período de um ano. Os percentuais exigidos para concessão dos selos variam de acordo com a competência da unidade: cíveis, criminais, cumulativas e juizados (excluídos os processos de Execução Fiscal).

Para que as varas possam acompanhar seu desempenho, a Secretaria de Planejamento Estratégico do TJSP encaminha, periodicamente, boletins estatísticos de produtividade. A Taxa de Congestionamento é obtida pela fórmula:


Selo Eficiente


São considerados “casos pendentes” aqueles que não tiveram movimentação de baixa ou que, anteriormente baixados, voltaram a tramitar. Já os “casos baixados” são aqueles:

a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes;
b) remetidos para as instâncias superiores e;
c) arquivados definitivamente. Não se constituem por baixas: as remessas para cumprimento de diligências; entregas para carga/vista; suspensões; os arquivamentos provisórios e sobrestamentos. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro será considerado.
Eixo 2 - Administrativo

Os processos de trabalho na área administrativa são a base de sustentação do TJSP. Reduzir o tempo médio de licitações, aprimorar gestão de terceiros e de contratos são alguns dos exemplos que possibilitam a entrega de melhores serviços ou produtos, com agilidade e qualidade.

Esse é o foco de atuação do Eixo 2: são identificados os principais fluxos administrativos, estabelecidos indicadores de resultados, definidas metas e propostas mudanças nas atividades. É realizada, então, aferição periódica dos resultados.

Os setores administrativos participantes que obtiverem resultados positivos receberão certificado de reconhecimento pelo trabalho.