NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
P r o c e s s o s N o v o s
01) Nº 845/1998 – OFÍCIO do desembargador ALCEU PENTEADO NAVARRO, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a convocação do doutor HENRIQUE HARRIS JUNIOR, juiz de Direito da 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Central, para prestar serviços junto àquele Tribunal, a partir de 02 de abril de 2012, com prejuízo da justiça comum. - Deferiram, v.u
02) Nº 26/1992 – MINUTA do novo estatuto da Escola Paulista da Magistratura. – I - Determinaram a formação de nova comissão para análise da minuta do novo Estatuto da Escola Paulista da Magistratura, indicando os desembargadores GUILHERME G. STRENGER, ELLIOT AKEL e WALTER DE ALMEIDA GUILHERME como integrantes, v.u.; II - Determinaram a remessa da minuta à nova comissão, dando-se o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para análise, v.u.
03) Nº 41/2003 – MINUTA DE RESOLUÇÃO alterando o artigo 3º da Resolução nº 199, de 16 de março de 2005, com redação dada pelas Resoluções nº 446/08 e 540/11, que disciplina a “Requisição de Pequeno Valor.” - Aprovaram a minuta de Resolução, v.u.
04) Nº 320.641-C – EXPEDIENTE referente à solicitação de restabelecimento de pagamento integral de vencimentos. - Indeferiram, v.u. Declarou-se impedido o des. XAVIER DE AQUINO.
05) Nº 12.984/AP.22 – EXPEDIENTE referente à agregação de tempo de serviço para fins de aposentadoria. - Adiado a pedido dos desembargadores ANTONIO CARLOS MALHEIROS e ROBERTO MAC CRACKEN.
06) Nº 5.342/2010 – RECURSO contra arquivamento dos autos. - Negaram provimento, v.u.
07) Nº 8.363/2012 – RECURSO contra arquivamento dos autos. - Negaram provimento, v.u.
08) Nº 100.901/2011 – RECURSO contra arquivamento dos autos. - Adiado a pedido do des. ENIO ZULIANI, após voto do des. RENATO NALINI por negar provimento ao recurso.
ADVOGADOS: Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP nº 185.030.
09) Nº 131.790/2011 – RECURSO contra arquivamento dos autos. - Negaram provimento, v.u.
ADVOGADOS: Ana Martha Serroni da Fonseca Lins, OAB/SP nº 80.120; Cláudio da Silva, OAB/SP nº 104.699.
10) Nº 135.745/2011 – RECURSO contra arquivamento dos autos. - Adiado, por uma sessão, para sustentação oral. Declarou-se impedido o des. ELLIOT AKEL.
ADVOGADO: Krikor Kaysserlian, OAB/SP nº 26.797 e Rodrigo Kaysserlian, OAB/SP nº 182.650.
11) Nº 136.754/2011 – RECURSO contra arquivamento dos autos. - Negaram provimento, v.u.
ADVOGADO: Waldyr Minelli, OAB/SP nº 97.438.
12) Nº 139.723/2011 – RECURSO contra arquivamento dos autos. - Negaram provimento, v.u.
ADVOGADOS: Francisco Roberto Brasil de Sousa, OAB/CE nº 6.097; Manoel Tomaz de Almeida Neto, OAB/CE nº 8.730; Ione Maria Barreto Leão, OAB/SP nº 224.395; Ulysses Moreira Formiga, OAB/SP nº 270.559; e outros.
13) Nº 142.651/2011 e apenso – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento, v.u.
ADVOGADO: Carlos Alberto Ciampaglia, OAB/SP nº 15.581.
14) Nº 147.814/2011 – RECURSO contra arquivamento dos autos. - Negaram provimento, v.u.
15) Nº 72.493/2010 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar - Prorrogaram o prazo para conclusão do processo administrativo, v.u.
ADVOGADO: Luiz Carlos Betanho, OAB/SP nº 20.319 e Paulo Henrique Fantoni, OAB/SP nº 100.627.
16) Nº 105.312/2010 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SEGREDO DE JUSTIÇA. - Adiado, por uma sessão, para sustentação oral.
ADVOGADO: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886, Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros.
17) Nº 14.477/2009 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em processo administrativo disciplinar – I- Determinaram o levantamento do segredo de justiça; II-Acolheram os embargos, nos termos do voto do relator designado, v.u.
ADVOGADOS: Manuel Alceu Affonso Ferreira, OAB/SP Nº 20.688; Eduardo Pizarro Carnelós, OAB/SP Nº 78.154 e outros.
P r o c e s s o s A d i a d o s
18) Nº 123.925/2011 – AGRAVO REGIMENTAL interposto pelo desembargador DÉCIO DE MOURA NOTARANGELI e outros contra a decisão que indeferiu requerimento de convocação de sessão extraordinária do Tribunal Pleno para apreciação da proposta de Resolução apresentada, sem prejuízo de outras. – Sobra.
19) DGFM Nº 12.987/AP.22 – EXPEDIENTE referente ao cômputo de licença-prêmio. - Mantiveram a decisão do Conselho Superior da Magistratura e indeferiram os pedidos dos desembargadores requerentes, com efeitos ex nunc, nos termos do voto do desembargador RUY COPPOLA, designado para redigir o acórdão. Os desembargadores ROBERTO MAC CRACKEN e ANTONIO CARLOS MALHEIROS declararam-se impedido e suspeito, respectivamente. Declararão voto os desembargadores ARTUR MARQUES, CAUDURO PADIN e WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.
20) Nº 50.836/2010 e apensos – AGRAVOS REGIMENTAIS em processo administrativo disciplinar. – Adiado para julgamento conjunto com Mandado de Segurança.
ADVOGADO: Claudinei José Fiori Teixeira, OAB/SP nº 128.774 e OAB/DF nº 1.534-A.
21) Nº 50.074/2009 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em processo administrativo disciplinar. - Adiado a pedido dos desembargadores KIOITSI CHICUTA e ELLIOT AKEL, após votos dos desembargadores ANTONIO CARLOS MALHEIROS, acolhendo os embargos para declarar a nulidade do procedimento administrativo e julgá-lo improcedente, JOSÉ REYNALDO, acolhendo os embargos e aplicando ao magistrado a pena de advertência, e LUIS SOARES DE MELLO, recebendo os embargos como revisão disciplinar e determinando a remessa dos autos ao Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS: Neusa Aparecida Varotto, OAB/SP nº 51.156; Lyz Leynne Zanovello Netto, OAB/SP nº 211.335.
22) Nº 158.030-AR/2011 – RECURSO interposto pelo Doutor JAMIL CHAIM ALVES, Juiz de Direito da Comarca de Cafelândia. - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso e deferiram o pedido. Vencidos os desembargadores GONZAGA FRANCESCHINI, ALVES BEVILACQUA, GUERRIERI REZENDE, CAMPOS MELLO, KIOITSI CHICUTA, ENIO ZULIANI e URBANO RUIZ, que votaram por negar provimento.
23) Nº 51/2011 – EXPEDIENTE referente à Parcela Autônoma de Equivalência. - Converteram o julgamento em diligência para rubrica orçamentária e oitiva da nova Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças, v.u.
24) Nº 83/2009 – RECURSO. - Negaram provimento, v.u. Declarará voto o des. RUY COPPOLA, que fica como relator designado.
25) Nº 155.711/2011 – INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância final. - Por maioria de votos, aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, nos termos do voto do desembargador corregedor-geral da Justiça, vencidos os desembargadores DE SANTI RIBEIRO, WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, RUY COPPOLA e KIOITSI CHICUTA, que votaram por rejeitar o veto à indicação do doutor José Isaac Birer, juiz de Direito. Preliminarmente, deixou de indicar por remoção a doutora Ana Claudia Madeira de Oliveira por falta de estágio; os doutores Wanderley Sebastião Fernandes, Rossana Teresa Curioni Mergulhão, José Isaac Birer e José Roberto Canducci Molina nos termos da manifestação do desembargador corregedor-geral da Justiça. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), por REMOÇÃO o doutor ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JÚNIOR, juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional – São Miguel Paulista. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), por REMOÇÃO o doutor ADILSON PAUKOSKI SIMONI, juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara Criminal – Central. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), por REMOÇÃO o doutor JOSÉ LUIZ DE CARVALHO, juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Cível do Foro Regional - Santana. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), por REMOÇÃO a Doutora ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA, juíza de Direito da 3ª Vara Criminal de Guarulhos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), por REMOÇÃO o doutor GUILHERME SANTINI TEODORO, juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara Cível – Central. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVA (ENTRÂNCIA FINAL), por REMOÇÃO o doutor ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE, juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Franca. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA (ENTRÂNCIA FINAL), por REMOÇÃO o doutor FERNANDO LUIZ BATALHA NAVAJAS, juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Sumaré. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIRACICABA (ENTRÂNCIA FINAL), por REMOÇÃO o doutor ROGÉRIO DE TOLEDO PIERRI, juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais da Infância e da Juventude de Piracicaba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora CLAUDIA CAPUTO BEVILACQUA VIEIRA, juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 6ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL – SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), segunda lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora GISLAINE MARIA DE OLIVEIRA CONRADO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), terceira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora LUCIANA LEAL JUNQUEIRA VIEIRA REBELLO DA SILVA, juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL – VILA PRUDENTE DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), quarta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora CLAUDIA RIBEIRO, juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL – SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), quinta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora FABIANA BISSOLLI SCARDOELI ALVES, juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL – SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), sexta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor CLAUDIO SALVETTI D’ANGELO, juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Franco da Rocha. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL – SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), sétima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora ARIANE DE FÁTIMA ALVES DIAS, juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL – CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), oitava lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora LUCIANA CAPRIOLI PAIOTTI FIGUEREDO, juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), nona lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA, juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL – CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), décima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora GLAUCIA LACERDA MANSUTTI, juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 25ª VARA CÍVEL – CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), décima primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora MARIA FERNANDA BELLI, juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 4ª VARA CÍVEL – CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), décima segunda lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHO, juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 6ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL – SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), décima terceira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor EMANUEL BRANDÃO FILHO, juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA (ENTRÂNCIA FINAL), décima quarta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, juiz de Direito da 1ª Vara de Pindamonhangaba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA (ENTRÂNCIA FINAL), décima quinta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor ALEX RICARDO DOS SANTOS TAVARES, juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Barretos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI (ENTRÂNCIA FINAL), décima sexta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora RENATA BITTENCOURT COUTO DA COSTA, juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUZANO (ENTRÂNCIA FINAL), décima sétima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor ANDRÉ LUÍS BASTOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Itapetininga. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA FINAL), décima oitava lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor LINCOLN ANTONIO ANDRADE DE MOURA, juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - ITAQUERA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), primeira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, os Doutores HÉLIO BENEDINI RAVAGNANI, juiz de Direito da 3ª Vara de Olímpia, VALDIR DA SILVA QUEIROZ JUNIOR, juiz de Direito Auxiliar da Capital e FERNANDO FRANÇA VIANA, juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Itu. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ (ENTRÂNCIA FINAL), segunda lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o doutor JARBAS LUIZ DOS SANTOS, juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA FINAL), terceira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o doutor GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO, juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MARÍLIA (ENTRÂNCIA FINAL), quarta lista pelo critério de MERECIMENTO, o doutor SILAS SILVA SANTOS, juiz de Direito da 1ª Vara de Presidente Venceslau.
26) Nº 155.715/2011 – INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância intermediária. - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Preliminarmente deixou de indicar por remoção, pelo critério de antiguidade, os doutores José Wellington Bezerra da Costa Neto, Sidnei Vieira da Silva, Patrícia Pires, Sabrina Martinho e Sérgio Cedano dado o critério (antiguidade); o doutor Marco Aurelio Gonçalves por falta de estágio e dado o critério (antiguidade); o doutor Carlos Eduardo Xavier Brito por ter sido indicado por promoção para entrância final; os doutores Thiago Mendes Leite do Canto dado o critério(antiguidade) e por estar inscrito em vaga colocada em concurso pelo critério de merecimento em pagamento de remoção anterior e Luís Mario Mori Domingues por estar inscrito em vaga colocada em concurso pelo critério de merecimento em pagamento de remoção anterior. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, a doutora RITA DE CÁSSIA DIAS MOREIRA DE ALMEIDA, juíza de Direito da 2ª Vara de Aparecida. Para provimento do cargo de 6º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE CAMPINAS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, o doutor GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS, Juiz de Direito da 2ª Vara de Lorena. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, a doutora ÉRIKA RICCI, 2ª juíza de Direito Auxiliar de Diadema. Para provimento do cargo de 7º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE CAMPINAS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, a doutora ERIKA FERNANDES FORTES, juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Santa Bárbara D’Oeste. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, o doutor PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA, juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Cotia. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, a Doutora FERNANDA MENNA PINTO PERES, juíza de Direito da 2ª Vara de Itanhaém. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SOROCABA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, o doutor MARCIO FERRAZ NUNES, Juiz de Direito da 2ª Vara do Foro Distrital – Ferraz de Vasconcelos (Comarca de Poá). Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, o doutor TIAGO DUCATTI LINO MACHADO, juiz de Direito da 1ª Vara de Francisco Morato. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), por REMOÇÃO, a doutora SABRINA MARTINHO, juíza de Direito da Vara Criminal de São Sebastião. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora MARCELA RAIA DE SANT’ANNA, juíza de Direito do Foro Distrital – Tabapuã (Comarca de Catanduva). Para provimento do cargo de 2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), segunda lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHO, juíza de Direito da 2ª Vara de Monte Alto. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE JABOTICABAL (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), terceira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora DÉBORA CRISTINA FERNANDES ANANIAS ALVES FERREIRA, juíza de Direito da 2ª Vara de Jardinópolis. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), quarta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora ANA LUCIA FUSARO, juíza de Direito da 1ª Vara de Descalvado. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VINHEDO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), quinta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a Doutora EUZY LOPES FEIJÓ LIBERATTI, juíza de Direito da 1ª Vara de Amparo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARUJÁ (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), sexta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora DENISE GOMES BEZERRA MOTA, juíza de Direito do Foro Distrital – Salesópolis (Comarca de Santa Branca). Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PENÁPOLIS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), sétima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor MARCELO YUKIO MISAKA, juiz de Direito da 1ª Vara de Valparaíso. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), oitava lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora PATRÍCIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI, juíza de Direito da 1ª Vara de Buritama. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÁ (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), nona lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO, juíza de Direito de Cunha. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor FERNANDO JOSÉ CÚNICO, juiz de Direito de Juquiá. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor LUIZ GUILHERME ANGELI FEICHTENBERGER, juiz de Direito de Fartura. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima segunda lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora JULIANA TRAJANO DE FREITAS BARÃO, juíza de Direito de Morro Agudo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE VALINHOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), primeira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o doutor PAULO ROGÉRIO SANTOS PINHEIRO, juiz de Direito da 1ª Vara de Lorena. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO FORO DISTRITAL – ARUJÁ (COMARCA DE SANTA ISABEL) (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), segunda lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, a doutora PATRÍCIA PADILHA ASSUMPÇÃO, juíza de Direito do Foro Distrital – Embu Guaçu (Comarca de Itapecerica da Serra). Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE POÁ (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), terceira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o doutor EDUARDO MESSIAS ALTEMANI, juiz de Direito de Palmeira D’Oeste. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE COTIA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), quarta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o doutor JAIR ANTONIO PENA JUNIOR, juiz de Direito de Porangaba. Para provimento do cargo de 5º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), quinta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, a doutora MARIA SILVIA GABRIELLONI FEICHTENBERGER, juíza de Direito de Quatá, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CRUZEIRO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), sexta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o doutor ANTONIO CARLOS LOMBARDI DE SOUZA PINTO, juiz de Direito de Apiaí, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), sétima lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o doutor GUILHERME LOPES ALVES LAMAS, juiz de Direito da 1ª Vara de Ilha Solteira, sem estágio.
27) Nº 155.730/2011 – INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância inicial. - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Preliminarmente, deixou de indicar, por remoção, pelo critério de Antiguidade, a doutora Patrícia Padilha Assumpção, dado o critério (Antiguidade). Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PALESTINA (ENTRÂNCIA INICIAL), por REMOÇÃO, a Doutora GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, juíza de Direito de Urupês. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARIBA (ENTRÂNCIA INICIAL), por REMOÇÃO, a doutora DANIELE REGINA DE SOUZA, juíza de Direito de Duartina. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA BONITA (ENTRÂNCIA INICIAL), por REMOÇÃO, o doutor ROGINER GARCIA CARNIEL, juiz de Direito de Cardoso. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VÁRZEA PAULISTA (ENTRÂNCIA INICIAL), por REMOÇÃO, a doutora ÉRICA MIDORI SANADA, juíza de Direito da 1ª Vara do Foro Distrital – Caieiras (Comarca de Franco da Rocha). Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA ODESSA (ENTRÂNCIA INICIAL), por REMOÇÃO, a doutora FERNANDA SILVA GONÇALVES, juíza de Direito do Foro Distrital – Nazaré Paulista (Comarca de Atibaia). Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE TAQUARITINGA (ENTRÂNCIA INICIAL), por REMOÇÃO, o doutor ARMENIO GOMES DUARTE NETO, juiz de Direito de Borborema. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL – ITATINGA ( COMARCA DE BOTUCATU) (ENTRÂNCIA INICIAL), por REMOÇÃO, o doutor DAVID DE OLIVEIRA LUPPI, juiz de Direito da 1ª Vara de Promissão. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GETULINA (ENTRÂNCIA INICIAL), por REMOÇÃO, o doutor ADILSON RUSSO DE MORAES, juiz de Direito de Paraguaçu Paulista. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (ENTRÂNCIA INICIAL), por REMOÇÃO, o doutor ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA, juiz de Direito da 1ª Vara de Miracatu. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPORANGA (ENTRÂNCIA INICIAL), por REMOÇÃO, o doutor ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, juiz de Direito da 2ª Vara de Jacupiranga. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAIRIPORÃ (ENTRÂNCIA INICIAL), primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor CRISTIANO CESAR CEOLIN, 1º juiz Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária – Guarulhos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIRACAIA (ENTRÂNCIA INICIAL), segunda lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora LUCIANA NETTO RIGONI, 3ª juíza substituta da 40ª Circunscrição Judiciária – Ituverava. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SERRA NEGRA (ENTRÂNCIA INICIAL), terceira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora JULIANA MARIA FINATI, 2ª juíza substituta da 10ª Circunscrição Judiciária – Limeira. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO FORO DISTRITAL BERTIOGA (COMARCA DE SANTOS) (ENTRÂNCIA INICIAL), quarta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora GLADIS NAIRA CUVERO, 5ª juíza substituta da 1ª Circunscrição Judiciária – Santos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MIRACATU (ENTRÂNCIA INICIAL), quinta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora ROBERTA DE MORAES PRADO, 1ª juíza substituta da 39ª Circunscrição Judiciária – Batatais. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ESTRELA D’OESTE (ENTRÂNCIA INICIAL), sexta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA, 3º juiz substituto da 14ª Circunscrição Judiciária – Barretos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MONGAGUÁ (ENTRÂNCIA INICIAL), sétima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora DÉBORA DE OLIVEIRA RIBEIRO, 7ª juíza Substituta da 19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO (ENTRÂNCIA INICIAL), oitava lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor ANDRE DA FONSECA TAVARES, 2º juiz substituto da 43ª Circunscrição Judiciária – Casa Branca. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CANANÉIA (ENTRÂNCIA INICIAL), nona lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor ANDERSON FABRÍCIO DA CRUZ, 1º juiz substituto da 11ª Circunscrição Judiciária – Pirassununga. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TAQUARITUBA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora LIGIA MARIA TEGÃO NAVE, 1ª juíza substituta da 37ª Circunscrição Judiciária – Andradina. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL – ITABERÁ (COMARCA DE ITAPEVA) (ENTRÂNCIA INICIAL), décima primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO, 2º juiz substituto da 28ª Circunscrição Judiciária – Presidente Venceslau. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IGUAPE (ENTRÂNCIA INICIAL), décima segunda lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA, 2ª juíza substituta da 49ª Circunscrição Judiciária – Itapeva. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE IGUAPE (ENTRÂNCIA INICIAL), décima terceira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor MARIO MASSANORI FUJITA, 2º juiz substituto da 9ª Circunscrição Judiciária – Rio Claro. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE JACUPIRANGA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima quarta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, a doutora THAIS FORTUNATO BIM, 2ª juíza substituta da 14ª Circunscrição Judiciária – Barretos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE DRACENA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima quinta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor RAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LINARDI, 5º juiz substituto da 34ª Circunscrição Judiciária – Piracicaba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IPAUÇU (ENTRÂNCIA INICIAL), décima sexta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor ANDRÉ FORATO ANHÊ, 7º juiz substituto da 3ª Circunscrição Judiciária – Santo André. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CÂNDIDO MOTA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima sétima lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA, 1º juiz substituto da 21ª Circunscrição Judiciária – Registro. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima oitava lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA, 3º juiz substituto da 54ª Circunscrição Judiciária – Amparo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ROSANA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima nona lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o doutor THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA, 8º juiz substituto da 44ª Circunscrição Judiciária – Guarulhos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAPÃO BONITO (ENTRÂNCIA INICIAL), primeira lista pelo critério de MERECIMENTO, o doutor DIOGO CORRÊA DE MORAIS AGUIAR, 3º juiz substituto da 22ª Circunscrição Judiciária – Itapetininga. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PONTAL (ENTRÂNCIA INICIAL), segunda lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, a doutora CAROLINA NUNES VIEIRA, 1ª juíza substituta da 38ª Circunscrição Judiciária – Franca. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL ITARIRI (COMARCA DE ITANHAÉM)(ENTRÂNCIA INICIAL), terceira lista pelo critério de MERECIMENTO, o doutor JOÃO AENDER CAMPOS CREMASCO, 3º juiz substituto da 21ª Circunscrição Judiciária – Registro. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TAMBAÚ (ENTRÂNCIA INICIAL), quarta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o doutor RICARDO DOMINGOS RINHEL, 2º juiz substituto da 38ª Circunscrição Judiciária – Franca. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL – ILHABELA (COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO) (ENTRÂNCIA INICIAL), quinta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o doutor CARLOS EDUARDO MENDES, 1º juiz substituto da 36ª Circunscrição Judiciária – Araçatuba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAÍ (ENTRÂNCIA INICIAL), sexta lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, a doutora RENATA PINTO LIMA ZANETTA, 4ª juíza substituta da 34ª Circunscrição Judiciária – Piracicaba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BARIRI (ENTRÂNCIA INICIAL), sétima lista pelo critério de MERECIMENTO, o doutor LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO, 2º juiz substituto da 33ª Circunscrição Judiciária – Jaú. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL – PARANAPANEMA (COMARCA DE AVARÉ) (ENTRÂNCIA INICIAL), oitava lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, a doutora PRISCILLA BUSO FACCINETTO, 3ª juíza substituta da 49ª Circunscrição Judiciária – Itapeva. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO (ENTRÂNCIA INICIAL), nona lista pelo critério de MERECIMENTO, o doutor ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA, 1º juiz substituto da 27ª Circunscrição Judiciária – Presidente Prudente. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL – BURI (COMARCA DE ITAPEVA) (ENTRÂNCIA INICIAL), décima lista pelo critério de MERECIMENTO, o doutor SERGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA, 1º juiz substituto da 24ª Circunscrição Judiciária – Avaré, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL – OUROESTE (COMARCA DE FERNANDÓPOLIS) (ENTRÂNCIA INICIAL), décima primeira lista pelo critério de MERECIMENTO, em pagamento de remoção anterior, o doutor MURILLO D’AVILA VIANNA COTRIM, 3º juiz substituto da 19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PANORAMA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima segunda lista pelo critério de MERECIMENTO, os doutores DOUGLAS BORGES DA SILVA, 1º juiz substituto da 14ª Circunscrição Judiciária – Barretos, EDISON LOPES FILHO, 2º juiz substituto da 23ª Circunscrição Judiciária – Botucatu e DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, 3º juiz substituto da 11ª Circunscrição Judiciária –Pirassununga, sem estágio.
28) Nº 18.775/2012 – PERMUTA solicitada pelas doutoras DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA, 3ª juíza substituta da 40ª Circunscrição Judiciária – Ituverava e LUCIANA NETTO RIGONI, 3ª juíza substituta da 6ª Circunscrição Judiciária – Bragança Paulista. - Deferiram, v.u.
29) Nº 19.374/2012 – PERMUTA solicitada pelas doutoras CARLA CARLINI CATUZZO, 2ª juíza substituta da 49ª Circunscrição Judiciária – Itapeva e RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA, 4ª juíza substituta da 20ª Circunscrição Judiciária – Itu. – Deferiram, v.u.
30) Nº 19.502/2012 – PERMUTA solicitada pelos doutores SÉRGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA, 6º juiz substituto da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco e CARLA SANTOS BALESTERI, 1ª juíza substituta da 24ª Circunscrição Judiciária – Avaré. – Deferiram, v.u.
31) Nº 19.970/2012 – PERMUTA solicitada pelas doutoras SIMONE RODRIGUES VALLE, 4ª juíza substituta da 34ª Circunscrição Judiciária – Piracicaba e RENATA PINTO LIMA ZANETTA, 5ª juíza substituta da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco. – Deferiram, v.u.
32) Nº 20.689/2012 – PERMUTA solicitada pelos doutores AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR, 3º juiz substituto da 21ª Circunscrição Judiciária – Registro e JOÃO AENDER CAMPOS CREMASCO, 2º juiz substituto da 54ª Circunscrição Judiciária – Amparo. – Deferiram, v.u.
33) Nº 21.324/2012 – PERMUTA solicitada pelos doutores ADRIANA BARREA, 2ª juíza substituta da 43ª Circunscrição Judiciária – Casa Branca e ANDRÉ DA FONSECA TAVARES, 3º juiz substituto da 46ª Circunscrição Judiciária – São José dos Campos. – Deferiram, v.u.
34) Nº 22.371/2012 – PERMUTA solicitada pelos doutores GABRIEL BALDI DE CARVALHO, 2º juiz substituto da 10ª Circunscrição Judiciária – Limeira e JULIANA MARIA FINATI, 2ª juíza substituta da 53ª Circunscrição Judiciária – Americana. – Deferiram, v.u.
35) Nº 26.338/2012 – PERMUTA solicitada pelas doutoras MARIANA TONOLI ANGELI, 1ª juíza substituta da 38ª Circunscrição Judiciária – Franca e CAROLINA NUNES VIEIRA, 2ª juíza substituta da 41ª Circunscrição Judiciária – Ribeirão Preto. – Deferiram, v.u.
E m A d i t a m e n t o
36) Nº 60.215/2011 – I- Agravo Regimental em processo administrativo disciplinar; II - Prorrogação de prazo para conclusão do processo. - Determinaram o levantamento do segredo de justiça, v.u.; I – Por maioria de votos, deram provimento parcial ao Agravo Regimental, nos termos do voto do desembargador WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, que fica designado para redigir o acórdão. Vencidos os desembargadores ELLIOT AKEL, CAUDURO PADIN, GUILHERME G. STRENGER, RUY COPPOLA, CAMPOS MELLO, KIOITSI CHICUTA, ENIO ZULIANI, LUIS SOARES DE MELLO, GRAVA BRAZIL, RIBEIRO DA SILVA e URBANO RUIZ, que votaram por dar provimento integralmente ao Agravo; II - Prorrogaram o prazo para conclusão do processo administrativo, v.u.
ADVOGADOS: Jaqueline Furrier, OAB/SP nº 107.626; Flávio Luiz Yarshell, OAB/SP nº 88.098; Carlos Roberto Fornes Mateucci, OAB/SP nº 88.084; Viviane Siqueira Rodrigues, OAB/;SP nº 286.803; Alexandre Uchôa Zancanella, OAB/SP 205.175; e outros.
37) Nº 37.793/2008 e apensos – Processo administrativo disciplinar. - Adiado, por uma sessão, para sustentação oral.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Edalci Virginia Rubeo de Souza, OAB/SP nº 295.377; e outros
38) Nº 1.647/2005 – I) PERMUTA solicitada pelos desembargadores JOSÉ FÁBIO AMARAL VIEIRA, com assento na 16ª Câmara de Direito Público e LUIZ FELIPE NOGUEIRA JÚNIOR, com assento na 14ª Câmara de Direito Público; II) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores CIRO PINHEIRO E CAMPOS, com assento na 10ª Câmara Criminal, FRANCISCO JOSÉ GALVÃO BRUNO, com assento na 9ª Câmara Criminal e ANTONIO SÉRGIO COELHO DE OLIVEIRA, com assento na 8ª Câmara Criminal, a partir de 11/04/2012. - I e II: Deferiram, v.u.
39) Nº 41.711/2011 – EXPEDIENTE relativo à Turma de Uniformização, criada pela Resolução nº 553/2011. – Aprovaram o parecer do Egrégio Conselho Supervisor, v.u.
40) Nº 65.969/2011 – MINUTA DE RESOLUÇÃO propondo alteração dos artigos 1º e 2º, da Resolução nº 549/2011, referente ao julgamento virtual de recursos. – Adiado a pedido do Des. GRAVA BRAZIL.
41) Nº 160/2010 – Expediente referente à concessão de auxílio alimentação aos Magistrados ativos da Justiça Comum Estadual de São Paulo - I - Por maioria de votos, deliberaram pela não suspensão da portaria nº 8.539/2012, vencidos os desembargadores GONZAGA FRANCESCHINI, DE SANTI RIBEIRO, ELLIOT AKEL, ARTUR MARQUES, CAUDURO PADIN, GUILHERME G. STRENGER, RUY COPPOLA, CAMPOS MELLO, KIOITSI CHICUTA, LUIS SOARES DE MELLO e URBANO RUIZ, que votaram pela suspensão. II- Adiado a pedido dos desembargadores LUIS SOARES DE MELLO, RUY COPPOLA, GUILHERME G. STRENGER e CAUDURO PADIN.
42) Nº 113.545/2011 – OFÍCIO do desembargador Angelo Malanga, comunicando a reassunção ao seu cargo em razão de desistência de frequentar curso de pós-graduação em Direito Administrativo na “Università Suor Orsola Benicasa di Napoli”, e requerendo a desconsideração dos dias de compensação anteriormente concedidos, a partir do dia 12.03.2012. – Tomaram conhecimento, v.u.
43) Nº 116.081/2009 – OFÍCIO nº 104/GP, do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o doutor MÁRCIO ANTONIO BOSCARO, juiz de Direito auxiliar da 30ª Vara Cível Central, seja colocado à disposição daquela E. Corte, por mais seis meses, a partir de 08/05/2012, a fim de continuar atuando como Magistrado instrutor do Gabinete do ministro Dias Toffoli. - Referendaram a autorização, v.u.
À sessão do Órgão Especial, presidida pelo desembargador Ivan Sartori, estiveram presentes os desembargadores os desembargadores Gonzaga Franceschini, Alves Bevilacqua, De Santi Ribeiro, Guerrieri Rezende, Walter de Almeida Guilherme, Xavier de Aquino, Elliot Akel, Castilho Barbosa, Antonio Carlos Malheiros, Artur Marques, Cauduro Padin, Guilherme Gonçalves Strenger, Ruy Coppola, Renato Nalini, Campos Mello, Roberto Mac Cracken, Kioitsi Chicuta, Enio Zuliani, Luis Soares de Mello, Grava Brazil, Ferreira Rodrigues, Ribeiro da Silva, Urbano Ruiz e Ademir Benedito.
