ÓRGÃO ESPECIAL

Resultados


RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 31/1/24

Sessão administrativa
1. Nº 0007014-59.2023.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento, v.u.

2. Nº 2023/43.117 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 13/12/23

Sessão administrativa
1. Nº 2001/381 – REQUERIMENTO formulado pelo Doutor GUILHERME SOUZA LIMA AZEVEDO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Aguaí, quando 1º Juiz

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 6/12/23

Sessão administrativa
1. Nº 0000566-17.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - I - Indeferiram o pedido de sustentação oral, ante a ausência de previsão legal e

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 29/11/23

Sessão administrativa
1. Nº 0000789-67.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, v.u.
Advogados(as):

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 22/11/23

Sessão administrativa
1. Nº 2023/60.671 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Por maioria de votos, julgaram procedente o processo administrativo disciplinar e aplicaram

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 1º/11/23

Sessão administrativa
1) Nº 1990/568 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a desativação da 2ª Vara das Execuções Criminais e do 2º Ofício das Execuções

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 25/10/23

Sessão administrativa
1. Nº 2023/60.671 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. – Adiado.
Advogados(as): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 18/10/23

Sessão administrativa
1. Nº 2023/28.929 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo. - Rejeitaram os embargos de declaração, v.u.
Advogados(as): Eugênio Carlo Balliano Malavasi - OAB/SP

RESULTADO – ÓRGÃO ESPECIAL – 4/10/23

Sessão administrativa
1. Nº 2023/60.535 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor MARIO RAMOS DOS SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista,

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 27/9/23

Sessão administrativa
1. Nº 2023/60.535 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor MARIO RAMOS DOS SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista,

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