SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2015 (13:00 HORAS).
PRESIDIDA PELO DESEMBARGADOR. MOACIR PERES E PRESENTES OS DESEMBARGADORES FRANCISCO CASCONI, VANDERCI
SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL - REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2015.
0000017-17.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator:
SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL REALIZADA EM 08/04/2015.
0000017-17.2015.8.26.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Suscitante: 1ª Câmara de
SESSÃO ORDINÁRIA DOÓRGÃO ESPECIAL REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2015.
0004533-80.2015.8.26.0000 - Conflito de competência - Campinas - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Suscitante: 2ª
SESSÃO ORDINÁRIA ÓRGÃO ESPECIAL
0004285-17.2015.8.26.0000 - Conflito de competência - Jacareí - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Suscitante: 1ª Câmara Reservada Ao Meio Ambiente do
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 25/02/2015
01) N° 11.826/2012 – PROPOSTAS formuladas pelos Desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Hermann Herschander
SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL
0000699-69.2015.8.26.0000 - Conflito de competência - Jundiaí - Relator: Des.: Arantes Theodoro - Suscitante: C. E. do T. de J. de
SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL
REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
0004740-79.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL
REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2015.
0035250-46.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL
REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2015.
0048205-75.2014.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros -
