RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 17/12/2014
01) N° 22/2014 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Determinaram o afastamento da magistrada, nos termos
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 10/12/2014
01) N° 372/1991 – PROPOSTA do Desembargador José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça, para que
SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL
REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
0005604-88.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues -
SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL
26 DE NOVEMBRO DE 2014.
0041898-08.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 19/11/2014
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 12/11/2014
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária
0017383-06.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: José Damião Pinheiro Machado Cogan - Suscitante: 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de
0026158-10.2014.8.26.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Vanderci Álvares - Suscitante: 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado
0011830-12.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Embgte/Embgdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 27/08/2014
01) Nº 114.117/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Adiado.
02) Nº 115.144/2012 - EXPEDIENTE de
