Sessão administrativa
1. Nº 0000164-33.2023.2.00.0826 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Referendaram, v.u.
ADVOGADOS: Marcelo Knoepfelmacher – OAB/SP nº 169.050, Felipe Locke Cavalcanti – OAB/SP
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 2085116-71.2022.8.26.0000 Relator - Marcia Dalla Déa Barone Deputado Estadual - Apuração da prática do crime de peculato INDEFERIRAM O PEDIDO
Sessão administrativa
1. Nº 0000025-81.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADOS: Paulo de Tarso Gomes – OAB/SP nº 16.965 e
Sessão administrativa
1. Nº 0001304-39.2022.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, v.u.
ADVOGADOS:
Sessão administrativa
1. Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Excelentíssima Senhora MINISTRA MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação
Sessão administrativa
1. Nº 2020/124.538 e conexo – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. – Julgaram improcedente o processo administrativo disciplinar e deram por prejudicada
Sessão administrativa
1. Nº 2022/40.221 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Por maioria de votos, julgaram procedente o processo administrativo disciplinar e aplicaram
sessão administrativa
1. Nº 2022/40.221 – I - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. II - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar,
Sessão administrativa
1. Nº 2021/137.106 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Julgaram procedente o processo administrativo disciplinar e determinaram a aplicação da pena
Sessão administrativa
1. Nº 2022/95.814 - RECURSO em expediente administrativo. - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.
