O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) fornece às varas e câmaras do Tribunal notas e respostas técnicas com fundamentos científicos que auxiliam na análise de pedidos que envolvem procedimentos médicos e fornecimento de medicamentos.
Ao receber uma ação que envolva questões de saúde, o juiz pode encaminhar uma solicitação por e-mail ao NAT-Jus para uma análise técnica. São apenas três passos:
1) O magistrado ou alguém de sua equipe envia a demanda para o e-mail nat.jus@tjsp.jus.br. A mensagem deve conter, além das questões que o magistrado quer elucidar, os seguintes documentos:
2) A equipe especializada do TJSP elabora a nota técnica e, se necessário, conta com o apoio do Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde de uma das instituições conveniadas.
Contato
Supervisão de Apoio Técnico e Administrativo – NAT-Jus
E-mail: nat.jus@tjsp.jus.br
Magistrados e assessores têm à disposição a biblioteca virtual do NAT-Jus, onde podem consultar notas técnicas integrantes do acervo do TJSP e também dos tribunais de outras federações, assim como diversos outros links, como o do e-NatJus do CNJ para pesquisa de pareceres técnicos.
