PRECATÓRIOS

Portarias


PORTARIA Nº 9.622/2018

Estabelece modelos para a confecção de ofícios requisitórios enviados ao Presidente do Tribunal de Justiça pelo juízo da execução em conformidade com os artigos 266 e

PORTARIA Nº 9.618/2018

O Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S

PORTARIA Nº 9.518/2018

Estabelece os procedimentos internos relativos ao cumprimento do artigo 101, § 2º, incisos I e II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterados pela Emenda Constitucional

PORTARIA Nº 9.531/2018

O Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S

PORTARIA Nº 9.475/2017

O Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

PORTARIA Nº 9.413/2017

O Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO

PORTARIA nº 9.397/2017

Estabelece os procedimentos internos relativos ao cumprimento do artigo 101, § 2º, incisos I e II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzidos pela Emenda Constitucional

PORTARIA Nº. 9.395/2017

O Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto

PORTARIA Nº 9.353/2016

O Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto

PORTARIA Nº 9.332/2016

O Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto

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