TJSP promove palestra sobre Contrato de Seguros
O Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (25) uma palestra com o desembargador Luís Camargo Pinto de Carvalho sobre Contratos de Seguro – Aspectos Polêmicos.
O presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, Fernando Antonio Maia da Cunha, fez a abertura do evento, acompanhado do desembargador Carlos Nunes Neto. Cerca de oitenta pessoas, entre magistrados e servidores acompanharam o evento, que trouxe informações sobre aspectos fundamentais sobre o conceito de seguro: interesse, risco, garantias e prêmios.
Segundo o palestrante, “em matéria de seguro, deve haver boa-fé absoluta e incontroversa. Um contrato deve ser feito em extrema boa-fé, nada devendo ser omitido ou escondido: o segurado deve observar a mais perfeita lisura no trato com a seguradora, sem qualquer espécie de reserva”.
Questões polêmicas também foram pautadas, como suicídio, seguros de vida (planos de saúde, doenças pré-existentes e outros), acidentes de trabalho, incapacidade laborativa e prazos para pagamento do seguro.
No encerramento, o desembargador Maia da Cunha mostrou interesse em dar continuidade ao assunto. “O tema é interessante, há posicionamentos rígidos e menos rígidos e estamos estudando a possibilidade de promover algum debate trazendo os dois lados.”
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / AC (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br