Apresentação

A Presidência é o órgão responsável pela administração do Tribunal de Justiça de São Paulo. O presidente é um desembargador eleito por seus pares – Tribunal Pleno – a cada dois anos e tem suas competências jurisdicionais e administrativas definidas pelo Regimento Interno do TJSP.

Dentre as atribuições do presidente estão a de velar pelas prerrogativas do Tribunal, do Judiciário e da Magistratura do Estado, representando-os perante os demais Poderes e autoridades; encaminhar, na época oportuna, a proposta orçamentária do Tribunal, solicitar créditos suplementares, requisitar dotações orçamentárias e autorizar despesas; receber, e, se for o caso, processar as reclamações e instaurar sindicância contra desembargadores, oficiando como instrutor e relator até o arquivamento ou a instauração definitiva de processo administrativo; exercer o poder de polícia, mantendo a ordem e o decoro no Tribunal; presidir as sessões do Plenário, do Órgão Especial, do Conselho Superior da Magistratura e das comissões internas que integre ou a que compareça; entre outras.

Presidente – Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças (biênio 2018/2019)

Natural de Lins, nasceu em 1950 e se formou em 1972 pela Faculdade de Direito de Bauru. Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tomou posse na Magistratura em 1976 e foi nomeado para a 15ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto. Exerceu a judicatura nas comarcas de Paulo de Faria, Tanabi, São José do Rio Preto e na Capital. Foi promovido para o 2º Tribunal de Alçada Civil em 1995. Assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2005. Foi vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2014-2015. Professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Universidade Nove de Julho e da Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Foi corregedor-geral da Justiça paulista no biênio 2016-2017.