Apresentação

A Presidência é o órgão responsável pela administração do Tribunal de Justiça de São Paulo. O presidente é um desembargador eleito por seus pares – Tribunal Pleno – a cada dois anos e tem suas competências jurisdicionais e administrativas definidas pelo Regimento Interno do TJSP.

Dentre as atribuições do presidente estão a de velar pelas prerrogativas do Tribunal, do Judiciário e da Magistratura do Estado, representando-os perante os demais Poderes e autoridades; encaminhar, na época oportuna, a proposta orçamentária do Tribunal, solicitar créditos suplementares, requisitar dotações orçamentárias e autorizar despesas; receber, e, se for o caso, processar as reclamações e instaurar sindicância contra desembargadores, oficiando como instrutor e relator até o arquivamento ou a instauração definitiva de processo administrativo; exercer o poder de polícia, mantendo a ordem e o decoro no Tribunal; presidir as sessões do Plenário, do Órgão Especial, do Conselho Superior da Magistratura e das comissões internas que integre ou a que compareça; entre outras.

Presidente – Desembargador Ricardo Mair Anafe (biênio 2022/2023)

Nasceu em 1959, no Rio de Janeiro (RJ). Tornou-se bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1981. Ingressou na Magistratura em 1985, nomeado para a 5ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Jundiaí. Nos anos seguintes judicou em Santa Fé do Sul, Cruzeiro, Mogi das Cruzes e São Paulo. Removido para o cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2003. Tornou-se desembargador em 2008, assumindo coordenadorias e Presidência de comissões. Foi eleito presidente da Seção de Direito Público do TJSP para o biênio 2014/2015 e eleito e reeleito para o Órgão Especial em 2016 e 2018. Eleito para a Corregedoria Geral da Justiça no biênio 2020/2021.