A Secretaria da Magistratura (Sema) coordena atividades relativas à vida funcional de juízes e desembargadores, desde o ingresso na carreira até a aposentadoria, bem como da estrutura organizacional de comarcas e foros distritais, regionais e centrais do Estado, por meio de suas diretorias
A SAAB - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO coordena as atividades das diretorias e grupos que a compõem:
A SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS coordena as atividades das diretorias e grupos que a compõem:
A SGS – SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE SISTEMAS coordena as atividades das diretorias e grupos que a compõem:
A Secretaria Judiciária (SJ), vinculada diretamente à Presidência do Tribunal de Justiça e criada pela Portaria nº 7.264/05, é responsável pelo planejamento, gerenciamento, controle e execução das atividades da área judiciária de 2ª Instância. Sua estrutura organizacional é composta atualmente por sete diretorias, cada uma com atuação específica, e dois serviços de apoio.
SJ 1 – Diretoria de Protocolo Geral, Entrada e Distribuição de Feitos Originários e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Responsável pelo recebimento, protocolo e distribuição de processos originários e recursos específicos e pela expedição das certidões de distribuição em segunda instância.
SJ 2 – Diretoria de Entrada e Distribuição de Recursos
Responsável pela entrada e distribuição de recursos, bem como pela gestão do acervo de recursos em trâmite.
SJ 3 – Diretoria de Processamento de Direito Privado
Responsável pelo processamento de recursos e feitos de Direito Privado em segunda instância.
SJ 4 – Diretoria de Processamento de Direito Público
Responsável pelo processamento de recursos e feitos de Direito Público em segunda instância.
SJ 5 – Diretoria de Processamento de Direito Criminal
Responsável pelo processamento de recursos e feitos de Direito Criminal em segunda instância.
SJ 6 – Diretoria de Processamento do Órgão Especial e Câmara Especial
Responsável pelo processamento dos recursos e feitos do Órgão Especial e da Câmara Especial.
SJ 7 – Diretoria de Governança e Organização de Procedimentos
Criada em 2024, tem como missão padronizar, unificar e fortalecer os procedimentos administrativos e processuais da Secretaria Judiciária, promovendo a modernização e o aprimoramento contínuo das rotinas.
SJ 8 – Serviço Técnico e Administrativo de Apoio
SJ 9 – Serviço de Estatísticas e Indicadores de Desempenho
À SOF – SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS cabe apoiar as atividades de planejamento institucional, gerir e executar os serviços do Tribunal de Justiça nas áreas de planejamento, orçamento (PPA – Plano Plurianual, LOA – Lei Orçamentária Anual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, POS – Proposta Orçamentária Setorial), execução e controle orçamentário (empenhos, liquidações, pagamentos, restos a pagar e outros), exame e conciliação contábil (dos sistemas financeiro, orçamentário, patrimonial e de compensação); relatório de gestão fiscal, conformidade e outros), incluindo tomada de contas (prestações de contas de adiantamentos concedidos e verbas distribuídas às Administrações prediais e outras unidades do TJSP (Capital e Interior), além de gerir os recursos próprios advindos da arrecadação de receitas, convênios e outros do Fundo Especial de Despesa.
A SPr - SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA foi criada pela Portaria nº 8.670/12 para a organização de atividades internas em razão da pluralidade de diretorias e coordenadorias vinculadas diretamente à Presidência do Tribunal de Justiça. A SPr atua em parceria com as demais unidades e secretarias do TJSP, interagindo com os cidadãos e com os demais Órgãos do Estado e da sociedade de maneira mais eficiente.
A SPr é subordinada ao presidente do Tribunal de Justiça e tem a seguinte estrutura:
A SPI - SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA, criada pela Portaria 7.410/07 tem como principais atribuições a representação dos interesses das unidades da 1ª Instância perante outras Secretarias, Corregedoria Geral e Presidência do Tribunal de Justiça, bem como a propositura de regras e critérios para o funcionamento operacional e atendimento ao público, e a realização de serviços de apoio ao funcionamento das unidades; o aperfeiçoamento de recursos para melhor desempenho das unidades, além da identificação, propositura, orientação e dotação de providências que visem aprimorar o funcionamento da 1ª Instância.
É composta pela Coordenadoria de Governança e Apoio Técnico e Administrativo (SPI 1), pela Diretoria de Planejamento, Análise de Cenários e Normas (SPI 2) e pela Diretoria de Apoio Técnico (SPI 3), com as seguintes atribuições:
Cabe à STI - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO planejar, gerenciar, coordenar e executar ou definir a contratação de prestadores de serviços ou produtos tecnológicos visando atender às necessidades de Tecnologia da Informação e a modernização dos processos de trabalho do Tribunal de Justiça, através de gestão única das atividades de tecnologia da informação, e desempenhar papel estratégico e de apoio técnico ao Comitê de Tecnologia da Informação e a Comissão de Informática.
