SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

Apresentação

A Seção de Direito Privado corresponde à metade do Tribunal de Justiça de São Paulo, tanto na quantidade de magistrados quanto no número de recursos que são distribuídos e aguardam julgamento. A Seção é formada por 38 Câmaras, além de duas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial, e composta, quando completa, por 190 desembargadores e 38 juízes substitutos em Segundo Grau.

A Seção está dividida em três Subseções, que guardam relação com as matérias de competência recursal da antiga composição do Tribunal de Justiça e das composições dos extintos Primeiro e Segundo Tribunais de Alçada Civil. Os magistrados que a compõem possuem seus gabinetes de trabalho na Rua Conde de Sarzedas, números 38 e 100, no Centro de São Paulo.

A Seção de Direito Privado já foi presidida pelos desembargadores Ruy Pereira Camilo (2005), Ademir de Carvalho Benedito (biênio 2006/2007), Luiz Antonio Rodrigues da Silva (2008/2009), Fernando Antonio Maia da Cunha (2010/2011), Antonio José Silveira Paulilo (2012/2013), Artur Marques da Silva Filho (2014/2015), Luiz Antonio de Godoy (2016/2017), Gastão Toledo de Campos Mello Filho (2018/2019) e Dimas Rubens Fonseca (2020/2021).

Presidente da Seção de Direito Privado – Desembargador Artur César Beretta da Silveira (biênio 2022/2023)

Foto do Presidente da Seção de Direito Privado - Desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira Nasceu em Olímpia (SP) em 1956. É formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1980. Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como oficial de Justiça do TJSP e foi promotor de Justiça na Comarca de Londrina (PR) em 1981. Assumiu o cargo de juiz substituto da 15ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto (SP), em janeiro de 1982. Também trabalhou nas comarcas de Cardoso, Salto e São Paulo. Atuou como juiz eleitoral de Guaianazes de 1994 a 1997, convocado para auxiliar o 1º Tribunal de Alçada Civil em 1994, e foi removido a juiz substituto em 2º Grau em 1997. É desembargador do TJSP desde maio de 2005. Integrou, como titular, a Comissão do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura. Foi eleito para integrar o Órgão Especial em 2016 e reeleito em 2018, cumprindo quatro anos de mandato.

Destaques

Gabinete

Local: Palácio da Justiça - 6º andar - Sala 637

Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br

Responsável: Eric Alexandre Lavoura Lima

Distribuição

Data: terça-feira

Horário: 11 horas

Local: Rua Agostinho Gomes nº 1225

Presidência da Seção de Direito Privado

Palácio da Justiça, 6º andar, Sala 615

Telefone: (11) 4802-9020

Juízes Assessores

Alice Galhano Pereira da Silva alicesilva@tjsp.jus.br
Anelise Soares anelisesoares@tjsp.jus.br
Fernando Henrique de Oliveira Biolcati fbiolcati@tjsp.jus.br
Gustavo Henrique Bretas Marzagão gmarzagao@tjsp.jus.br
Swarai Cervone de Oliveira scoliveira@tjsp.jus.br
Tatiana Saes Valverde Ormeleze tsvalverde@tjsp.jus.br

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