SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

Atos da Presidência


Portaria nº 01/2024 - Presidência da Seção de Direito Privado

Portaria nº 01/2024 - disciplina a compensação em casos de permuta ou remoção de Desembargadores na Seção de Direito Privado.

RELATÓRIO DA GESTÃO 2022-2023 - PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

Relatório final da gestão do Desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira à frente da Presidência da Seção de Direito Privado, biênio 2022/2023.

ATA DA 2ª REUNIÃO COM JUÍZES SUBSTITUTOS EM 2º GRAU DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

Ata da 2ª reunião com Juízes Substitutos em 2º grau da Seção de Direito Privado.

RELATÓRIO DAS REUNIÕES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

RELATÓRIO DAS REUNIÕES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO COM A FEBRABAN E SUAS ASSOCIADAS.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 2023, DA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

Disciplina a juntada de 15.000 (quinze mil) petições físicas protocolizadas pelo Banco do Brasil em processos suspensos de expurgos inflacionários, bem como a autorização de digitalização

RELATÓRIO DE GESTÃO DA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO - 2022

Relatório de gestão da Presidência da Seção de Direito Privado - 2022

ORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, DA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TJSP.

Disciplina o chamamento de processos suspensos pelo Tema 1015 do STJ, em razão da publicação do ven. acórdão em 24.10.2022.(Disponibilizada nos DJEs de 23/11/2022, 25/11/2022 e

ORDEM DE SERVIÇO Nº 2, DE 1 º DE JUNHO DE 2022, DA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TJSP.

Disciplina o chamamento de processos suspensos pelo Tema 1076 do STJ, em razão da publicação do acórdão em 31.05.2022. (Disponibilizada nos DJEs de 03/06/2022, 07/06/2022 e

ORDEM DE SERVIÇO Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022, DA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TJSP.

Disciplina o chamamento de processos suspensos por temas repetitivos julgados pelas Cortes Superiores, mas ainda pendentes de publicação do acórdão paradigma (Disponibilizada nos DJEs de 10/05/2022,

Relatório de 100 dias da Presidência da Seção de Direito Privado - 2022

Relatório de 100 dias da Presidência da Seção de Direito Privado - 2022

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