AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento da 17ª Câmara de Direito Privado - 25-03-2026
Pauta da Sessão de Julgamento da 9ª Câmara de Direito Privado - 24-03-2026 SAJ virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 9ª Câmara de Direito Privado - 24-03-2026 Eproc virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 36ª Câmara de Direito Privado - 26-03-2026
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado - 25-03-2026 SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 36ª Câmara de Direito Privado - 26-03-2026 - eproc
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado - 25-03-2026 SAJ virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 34ª Câmara de Direito Privado-27-03-2026-Virtual-Eproc
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado - 25-03-2026 Eproc
Pauta da Sessão de Julgamento da 28ª Câmara de Direito Privado - 24-03-2026
