AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Pauta da Sessão de Julgamento da 9ª Câmara de Direito Privado - 16-12-2025 - SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado - 21-01-2026 - SAJ Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado - 21-01-2026 - Eproc Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado - 21-01-2026 - Complementar Eproc Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado - 22-01-2026 - SAJ Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado - 22-01-2026 - Eproc Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado - 21-01-2026 - SAJ Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Privado - 22-01-2026 - SAJ Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Privado - 22-01-2026 - Eproc Virtual
Ata da Sessão de Julgamento da 7ª Câmara de Direito Privado - 10-12-2025 SAJ
