AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Pauta da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Privado - 06-08-2025
Ata da Sessão de Julgamento da 36ª Câmara de Direito Privado - 24-07-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da Turma Especial Conjunta 2 e 3 - 07-08-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado - 07-08-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 32ª Câmara de Direito Privado - 07-08-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 30ª Câmara de Direito Privado - 06-08-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 29ª Câmara de Direito Privado - 29-07-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 06-08-2025
Ata da Sessão de Julgamento da 32ª Câmara de Direito Privado - 03-07-2025
Ata da Sessão de Julgamento da 27ª Câmara de Direito Privado - 08-07-2025
