AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Pauta da Sessão de Julgamento da 24ª Câmara de Direito Privado - 06-11-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 24ª Câmara de Direito Privado - 06-11-2025 - Eproc
Pauta da Sessão de Julgamento da 18ª Cãmara de Direito Privado - 03-11-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 18ª Câmara de Direito Privado - 28-10-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 17ª Câmara de Direito Privado - 05-11-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 17ª Câmara de Direito Privado - 05-11-2025 - Eproc
Ata da Sessão de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Privado - 21-10-2025
Ata da Sessão de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Privado - 21-10-2025 - Eproc
Pauta da Sessão de Julgamento da 36ª Câmara de Direito Privado - 06-11-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 36ª Câmara de Direito Privado - 06-11-2025 - eproc
