AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da 17ª Câmara de Direito Privado - 22-09-2026
Pauta da Sessão de Julgamento da 17ª Câmara de Direito Privado - 22-09-2026 - EPROC
Pauta da Sessão de Julgamento da 38ª Câmara de Direito Privado - 22-09-2026 JV 591-2024 ESAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 38ª Câmara de Direito Privado - 22-09-2026 JV 591-2024 EPROC
Pauta da Sessão de Julgamento da 37ª Câmara de Direito Privado - 22-09-2026 JV 591-2024 ESAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 37ª Câmara de Direito Privado - 22-09-2026 JV 591-2024 EPROC
Pauta da Sessão de Julgamento da 20ª Câmara de Direito Privado - 21-09-26 SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 20ª Câmara de Direito Privado - 21-09-26 EPROC
Pauta da Sessão de Julgamento da 24ª Câmara de Direito Privado - 21-09-2026 JV 591-2024 SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 24ª Câmara de Direito Privado - 21-09-2026 JV 591-2024 EPROC
