AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado - 24-06-2026 SAJ J. Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado - 24-06-2026 Eproc J. Virtual
Ata da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 21-05-2026 Eproc J. virtual
Ata da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 10-06-2026 SAJ J. Presencial
Ata da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 10-06-2026 Eproc J. Presencial
Pauta da Sessão de Julgamento da 36ª Câmara de Direito Privado - 23-06-2026 - virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 28ª Câmara de Direito Privado - 23-06-2026 - virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 16º Grupo de Direito Privado - 24-06-2026 - virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 27ª Câmara de Direito Privado - 23-06-2026 - eproc
Pauta da Sessão de Julgamento da 27ª Câmara de Direito Privado - 23-06-2026
