AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento da 30ª Câmara de Direito Privado - 04 03 2026 - saj
Ata da Sessão de Julgamento da 30ª Câmara de Direito Privado - 04 03 2026 - eproc
Ata da Sessão de Julgamento da 29ª Câmara de Direito Privado – 26 02 2026 - virtual - eproc
Ata da Sessão de Julgamento da 26ª Câmara de Direito Privado - 26-02-2026
Ata da Sessão de Julgamento da 26ª Câmara de Direito Privado - 05-03-2026
Ata da Sessão de Julgamento da 25ª Câmara de Direito Privado - 26-02-2026
Ata da Sessão de Julgamento da 25ª Câmara de Direito Privado - 02-02-2026 - virtual - eproc
Ata da Sessão de Julgamento da 18º Grupo de Câmaras de Direito Privado 17-11-2025
Ata da Sessão de Julgamento da 18º Grupo de Câmaras de Direito Privado 17-11-2025 - eproc
Pauta da Sessão de Julgamento da 38ª Câmara de Direito Privado - 19-03-2026 JV 591-2024 SAJ
