AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da Turma Especial de Direito Privado 1 - 08-05-2026 SAJ J. virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 11-05-2026 SAJ J. Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 11-05-2026 Eproc J. Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 24ª Câmara de Direito Privado - 11-05-2026 JV 591-2024 SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 24ª Câmara de Direito Privado - 11-05-2026 JV 591-2024 EPROC
Ata da Sessão de Julgamento da 16ª Câmara de Direito Privado - 25-03-2026 JV 591_2024 SAJ
Ata da Sessão de Julgamento da 16ª Câmara de Direito Privado - 25-03-2026 JV 591_2024 EPROC
Ata da Sessão de Julgamento da 16ª Câmara de Direito Privado - 08-04-2026 JV 591_2024 SAJ
Ata da Sessão de Julgamento da 16ª Câmara de Direito Privado - 08-04-2026 JV 591_2024 EPROC
Pauta da Sessão de Julgamento da 34ª Câmara de Direito Privado-11-05-2026-Eproc
