AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Pauta da Sessão de Julgamento da Turma Especial de Direito Privado 1 - 05-02-2026 SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 9ª Câmara de Direito Privado - 05-02-2026 - SAJ virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 9ª Câmara de Direito Privado - 04-02-2026 - SAJ virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 9ª Câmara de Direito Privado - 03-02-2026 - EprocVirtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 9ª Câmara de Direito Privado - 03-02-2026 - Eproc Complementar
Pauta da Sessão de Julgamento da 9ª Câmara de Direito Privado - 03-02-2026 - Eproc
Pauta da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Privado - 04-02-2026 - SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Privado - 04-02-2026 - EprocVirtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado - 06-02-2026 - SAJ Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado - 06-02-2026 - Eproc Virtual
