AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da PAUTA 8ª Câmara de Direito Privado - 05-08-2026 Eproc J. Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado - 06-08-2026 SAJ J Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado - 06-08-2026 Eproc J. Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Privado - 06-08-2026 SAJ J Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Privado - 06-08-2026 EPROC J Virtual
Ata da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 16-07-2026 Eproc J. Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 20ª Câmara de Direito Privado - 03-08-2026 SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da Pauta - 12ª Câmara de Direito Privado - 06-08-2026 - JV591-24 - SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 38ª Câmara de Direito Privado 06-08-2026 SAJ JVirtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 20ª Câmara de Direito Privado - 03-08-2026 JV 59124 EPROC
