AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Pauta 15ª Câmara de Direito Criminal - 05/11/2025
Pauta 5ª Câmara de Direito Criminal - 06/11/2025
Pauta 11ª Câmara de Direito Criminal - 05/11/2025
Ata 15ª Câmara de Direito Criminal - 08/10/2025
Ata 10ª Câmara de Direito Criminal - 16/10/2025
Ata 7ª Câmara de Direito Criminal - 15/10/2025
Pauta 8ª Câmara de Direito Criminal - 06/11/2025
Pauta 4ª Câmara de Direito Criminal - 04/11/2025
Pauta 3ª Câmara de Direito Criminal - 04/11/2025
Pauta 10ª Câmara de Direito Criminal - 13/11/2025
