ÓRGÃO ESPECIAL

Pautas


PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 30/10/24

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/10/24, às 13h30

Direta de Inconstitucionalidade
1. 2187977-67.2024.8.26.0000 1/0 São

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 23/10/24

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 23/10/24, às 13h30

Sessão administrativa
2023/43.117 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 16/10/24

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/10/24, às 13h30

Sessão administrativa
2007/40.341 – LISTA SÊXTUPLA para

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 9/10/24

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 9/10/24, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000653-36.2024.2.00.0826 – RECURSO em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 25/9/24

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 25/9/24, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000509-62.2024.2.00.0826 – RECURSO em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 18/9/24

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 18/9/24, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2022/20.422 (DICOGE 2) –

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 11/9/24

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 11/9/24, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000751-21.2024.2.00.0826 – RECURSO em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 4/9/24

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 4/9/24, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000147-60.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 28/8/24

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/8/24, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000659-43.2024.2.00.0826 – RECURSO em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 21/8/24

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/8/24, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000515-69.2024.2.00.0826 – EMBARGOS DE

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