ÓRGÃO ESPECIAL

Pautas

AVISO

O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.


PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 11/6/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 11/6/25, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2024/125.861 – I -

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 4/6/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 4/6/25, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0001085-55.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 28/5/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/5/25, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2025/67.080 (SGS) – MINUTA

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 21/5/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/5/25, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2024/49.837 – PROCESSO ADMINISTRATIVO

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 14/5/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/5/25, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000199-22.2025.2.00.0826 – RECURSO em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 7/5/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 7/5/25, às 13h30

Sessão administrativa
1. Nº 0000823-08.2024.2.00.0826 e 0000775-49.2024.2.00.0826

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 30/4/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/4/25, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000851-73.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 16/4/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/4/25, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000110-96.2025.2.00.0826 – RECURSO em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 9/4/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 9/4/25, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2024/42.659 – EXPEDIENTE atinente

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 2/4/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 2/4/25, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2024/38.017 – PROPOSTA formulada

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