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Tribunal de Justiça

Estado de São Paulo

A Justiça próxima do cidadão

ÓRGÃO ESPECIAL

Pautas


PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 24/6/26

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/6/26, às 10h

PAUTA ADMINISTRATIVA
A pauta será publicada em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 17/6/26

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/6/26, às 13h30.

PAUTA ADMINISTRATIVA
A pauta será publicada em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 3/6/26

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 3/6/26, às 13h30

PAUTA ADMINISTRATIVA
1. Nº 2025/61.992 – PROCESSO

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 27/5/26

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/5/26, às 13h30.

PAUTA ADMINISTRATIVA

1. Nº 2025/59.370 – PROCESSO

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 20/5/26

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 20/5/26, às 13h30.

PAUTA ADMINISTRATIVA
1. Nº 2026/984 – PROCESSO

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 6/5/26

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 6/5/26, às 13h30

PAUTA ADMINISTRATIVA
1. Nº 2025/61.992 – PROCESSO

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 29/4/26

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 29/4/26, às 13h30

PAUTA ADMINISTRATIVA

1. Nº 2025/61.992 – PROCESSO

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 15/4/26

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/4/26, às 13h30

PAUTA ADMINISTRATIVA
1. Nº 2024/49.838 – EMBARGOS

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 1º/4/26

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 1º/4/26, às 13h30

PAUTA ADMINISTRATIVA
1. Nº 0000259-58.2026.2.00.0826 – EXPEDIENTE

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 25/3/26

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 25/3/26, às 13h30

PAUTA ADMINISTRATIVA
1. Nº 0000081-12.2026.2.00.0826 – RECURSO

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