• Painel de Logística Sustentável do Poder Judiciário
• Painel do Índice de Desenvolvimento Sustentável – IDS

• Portaria nº 10.862/26​
• Portaria nº 10.848/26​
• Portaria nº 10.839/26​
• Portaria nº 10.821/26​
• Portaria nº 10.820/26​
• Provimento CSM nº 2.825/26
• Portaria nº 10.806/26​
• Resolução CNJ nº 641/25​
• Resolução CNJ nº 594/24​
• Resolução CNJ nº 550/24​
• Resolução CNJ nº 400/21

• 2026
• 2025

• Fonte principal de consulta para critérios de sustentabilidade
  nas contratações de bens e serviços pelo TJSP:
  • Guia de Contratações Sustentáveis da CGU/AGU (consulta por tópicos)
  
  
• Utilização preferencial de especificações para a aquisição
  de bens e serviços:
  • Catálogo Socioambiental da BEC
  
  
• Fontes adicionais de pesquisa – para contratações não contempladas
  nas indicações anteriores:
  • Portal de Compras do Governo Federal
  • ABNT
  • Ibama
  • Inmetro
  • Anvisa
  • ANP
  • Conama
  • Ministério do Trabalho e Previdência
  • Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho
  • Guia de Contratações Sustentáveis do TJSC
  • Manual de Sustentabilidade nas Compras e Contratações do CJF

Juiz Carlos Henrique André Lisbôa (Coordenador)
Juíza Vanessa Carolina Fernandes Ferrari

Servidores:
Amanda Cortesini Kauffmann
Camilla Nascimento Rocha Zago
Carlos Darwin de Mattos
Maria Aparecida Lucio
Rodrigo Teixeira

Contato: pls@tjsp.jus.br

• 20/2/25
• 10/10/24
• 8/3/24
• 8/8/23
• 13/1/23
• 29/9/22
• 15/7/21

• 2025/2026 - versão 2
• 2025/2026 - versão 1

• 2025