Episódio 6 - Assassinato do Pintor Almeida Junior
Piracicaba, 1899. Em plena tarde de primavera, um crime à luz do dia choca a cidade: o pintor Almeida Júnior é assassinado por seu primo e amigo, José de Almeida Sampaio. O ataque, presenciado por familiares, revela uma trama de paixão e traição. A vítima era um dos maiores nomes da pintura brasileira do século XIX, no auge da carreira. O julgamento absolve o réu com base na tese da legítima defesa da honra.
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Episódio 5 – Luiz Gama e a Questão Neto
Santos, 1870. Em meio ao fervor do movimento abolicionista, um homem enfrentou uma batalha jurídica – e histórica – pela liberdade. Luiz Gama, um advogado negro autodidata, desafiou os herdeiros do comendador Manuel Joaquim Ferreira Neto no inventário que englobava mais de 200 pessoas escravizadas. Com coragem e astúcia, usou a lei para garantir a libertação de quem era tratado como propriedade, em uma das maiores ações judiciais sobre o tema no Brasil: a Questão Neto.
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Episódio 4 - Incêndio no Edifício Joelma
1º de fevereiro de 1974. Essa data marcou para sempre a vida de centenas pessoas, que vivenciaram uma das maiores tragédias do Brasil e do mundo. Um incêndio de grandes proporções atingiu um imóvel com 25 andares no centro de São Paulo. As chamas começaram no 12º andar e rapidamente se alastraram pela construção. 180 pessoas morreram e centenas ficaram feridas. Esse fato triste foi crucial para a evolução na engenharia e na estrutura de combate a incêndios. Na Justiça, houve a condenação dos responsáveis, com penas baixas, mas de lá para cá, a legislação criminal também mudou e se modernizou.
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Episódio 3 - Caso Lindomar Castilho e Eliane de Grammont
30 de março de 1981. A cantora Eliane de Grammont se apresentava no pequeno palco do Café Belle Époque, acompanhada por Carlos Randall ao violão. O estabelecimento ficava na Alameda Santos, perto da Avenida Paulista. Um lugar intimista, com poucas mesas, ambientado por canções da MPB. Era madrugada de domingo para segunda-feira. Passados alguns minutos da meia-noite, Eliane interpretava a canção João e Maria, de Chico Buarque, quando seu ex-marido, o cantor de sucesso Lindomar Castilho, entrou no café, seguiu em direção ao palco e disparou cinco vezes com um revólver calibre 38. Uma história que saiu das revistas de celebridades para o caderno policial dos jornais e chocou o Brasil.
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Episódio 2 - O crime do Restaurante Chinês
Manhã de 2 de março de 1938, uma quarta-feira de cinzas. A cidade de São Paulo se recuperava das festas do Carnaval. Na Rua Wenceslau Braz, perto da Praça da Sé, o lituano Pedro Adukas, cozinheiro, chegava para trabalhar no restaurante chinês Órion ao se deparar com uma cena pavorosa. Entre as mesas e cadeiras, poças de sangue e os corpos de dois companheiros de trabalho, com os rostos desfigurados pelos ferimentos. Ele também encontrou os cadáveres dos patrões – Ho-Fung e Maria Akiau. O caso ocupou as manchetes, mobilizou a opinião pública e teve seu desfecho após dois júris do réu Arias de Oliveira.
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Episódio 1 - O crime da Mala
Porto de Santos, São Paulo, 1928. Trabalhadores que embarcam as malas em um navio descobrem que uma delas, uma espécie de baú, tem o corpo de uma mulher. A cena foi o desfecho da história de amor de dois jovens imigrantes italianos que viviam em São Paulo: José Pistone e Maria Fea. Um crime que chocou o Brasil e foi descoberto após uma verdadeira caçada policial.
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Episódio 28 – 31/8/26
Juizados Especiais Cíveis
A juíza Joanna Terra Sampaio dos Santos explica como funcionam os trâmites nos Juizados Especiais Cíveis, limite de valor da ação, causas mais comuns, tipos de documentos que devem ser apresentados, entre outras dúvidas. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
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Episódio 27 – 31/07/26
ECA Digital
O juiz Heitor Moreira de Oliveira explica o que é o ECA Digital e como a nova legislação amplia a proteção de crianças e adolescentes no ambiente on-line. A conversa aborda as principais regras e aplicações da lei, as obrigações das plataformas digitais e big techs, a atuação de influenciadores mirins, a verificação de idade, o controle parental, a publicidade e os cuidados com a exposição de crianças e adolescentes nas redes. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita Nery.
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Episódio 26 – 30/06/26
Organizações Criminosas
Convidada: juíza Renata Carolina Casimiro Braga Velloso Roos, assessora da Presidência do TJSP e integrante do grupo de estudos responsável pela proposta de criação de Varas Estaduais de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores. A magistrada explica o que caracteriza uma organização criminosa, como funciona a lavagem de dinheiro, o papel do juiz das garantias e as mudanças trazidas pela especialização das novas unidades judiciais para o enfrentamento desse tipo de crime. A apresentação é da juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
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Episódio 25 – 28/05/26
Inteligência Artificial no sistema de Justiça
Convidada: juíza Fabiana Marini, assessora da Presidência do TJSP na área de Tecnologia da Informação e uma das coordenadoras do projeto IA TJSP, fala sobre os impactos da Inteligência Artificial na atividade jurisdicional, os cuidados necessários para o uso ético e seguro das ferramentas e as iniciativas do Judiciário paulista voltadas à capacitação e à implementação responsável da tecnologia. A apresentação é da juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
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Episódio 24 – 30/04/26
Violência Doméstica e medidas protetivas
Convidada: juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata, que integra a Coordenadoria da Mulher e comissões de gênero do TJSP, fala sobre os principais aspectos dos pedidos de medidas protetivas de urgência e a atuação dos órgãos do sistema de Justiça para a proteção das vítimas. A apresentação é da juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
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Episódio 23 – 13/10/25
Herança e Testamento
Convidado: o juiz do TJSP Mauro Antonini, especialista em Direito das Sucessões, explica temas que costumam gerar dúvidas sobre herança e testamentos. Ele aborda pontos como herdeiros necessários e planejamento sucessório, trazendo exemplos de situações frequentes nas famílias brasileiras. A apresentação é do juiz Iberê Dias.
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Episódio 22 – 06/09/24
Ingresso na carreira de juiz
Convidados: os juízes Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira e Raianne Galiza Marcolino dos Santos, aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura, contam a trajetória até se tornarem juízes, rotina de estudos, explicam as etapas do concurso e a preparação para assumirem o cargo. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.
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Episódio 21 – 30/08/24
Concurso da Magistratura
Convidados: juízes Caio Hunnicutt Fleury Moraes, Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira, Raianne Galiza Marcolino dos Santos e Bruna Marques Libanio Martins, todos aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura, falam sobre rotina de estudos e dão dicas para aqueles que desejam se tornar magistrados no Tribunal de Justiça de São Paulo. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.
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Episódio 20 – 30/07/24
Depoimento especial
Convidado: juiz Heitor Moreira de Oliveira. Magistrado desde 2018, fala sobre depoimento especial, procedimento utilizado para ouvir crianças e adolescentes em audiências, para apuração de casos em que sejam vítimas ou testemunhas de atos de violência. Explica os procedimentos e benefícios dessa metodologia. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.
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Episódio 19 – 28/06/24
Execução Fiscal
Convidada: juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro. Magistrada desde 2008 e uma das coordenadoras do projeto Execução Fiscal Eficiente, do TJSP. Aborda a tramitação desse tipo de ação, que corresponde a mais de 60% do movimento da Justiça paulista, assim como as iniciativas do Judiciário para melhorar a gestão desses feitos. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.
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Episódio 18 – 28/05/24
Acidentes do Trabalho
Convidado: juiz Rafael de Carvalho Sestaro. Magistrado com 15 anos de carreira, 10 deles na área abordada, explica o que é acidente do trabalho, quais os mais comuns, por que esses processos tramitam na Justiça estadual e quais benefícios podem ser determinados. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.
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Episódio 17 – 08/04/24
Alienação Parental
Convidada: desembargadora Daniela Maria Cilento Morsello. Magistrada com 33 anos de carreira, sendo 25 deles na área do Direito de Família, explica o que é alienação parental, como detectá-la e os prejuízos dessa prática. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.
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Episódio 16 – 31/10/23
Controle de Convencionalidade
Convidada: juíza Camila de Jesus Melo Gonçalves. A magistrada, integrante do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais do Tribunal de Justiça de São Paulo, explica o que é controle de convencionalidade, quais normas internacionais são aplicadas, exemplos de aplicação no Brasil e o trabalho da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
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Episódio 15 – 19/5/23
Área Infracional da Infância e Juventude
Convidado: juiz Marcelo Nalesso Salmaso. O magistrado explica as diferenças entre o processo criminal (com réus maiores de 18 anos) e o procedimento que apura atos infracionais; os tipos de medidas socioeducativas aplicadas; as hipóteses de internação; entre outros tópicos. Salmaso é integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP e especialista em Justiça Restaurativa. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery
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Episódio 14 - 22/2/2023
Recuperação judicial e falência
Convidado: Juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho. Titular da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, o magistrado esclarece as principais dúvidas relacionadas ao tema. Entre elas, a diferença entre os dois tipos de processo, como deve ser elaborado o plano de recuperação judicial, como fica o comando das empresas nessas situações e, em caso de falência, como são feitos os pagamentos e a ordem de preferência dos credores. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
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Episódio 13 - 31/1/2023
Núcleo de Justiça 4.0 do TJSP
Convidada: juíza Fernanda Henriques Gonçalves Zoboli, coordenadora do Núcleo, explica o trabalho da unidade, que é 100% digital e atende processos envolvendo demandas de trânsito e Detran, como multas, suspensão ou cassação de CNH, liberação de veículo apreendido e licenciamento.
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Episódio 12 - 30/11/2022
Inventário
Convidada: juíza Paula Lopes Gomes, da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Butantã, esclarece dúvidas sobre inventário e outros procedimentos relacionados ao tema, como arrolamento, herança e testamento.
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Episódio 11 - 29/9/2022
Precatórios
Convidado: Fernão Borba Franco, juiz do TJSP há mais de 30 anos. Atualmente trabalha na 2ª Instância e é coordenador adjunto da Diretoria de Execução de Precatórios (Depre). Na entrevista, o magistrado explica o trâmite para pagamento dos precatórios e o trabalho do TJSP no gerenciamento das filas, além de abordar projetos em andamento para agilizar a liberação dos valores depositados pelas entidades devedoras.
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Episódio 10 - 04/7/2022
Guarda de filhos e pensão alimentícia
Convidada: juíza Daniela Maria Cilento Morsello, magistrada com 25 anos de experiência na área de Família e Sucessões. Entre os assuntos abordados na entrevista estão os critérios para fixação do valor da pensão, as situações que podem causar sua revisão, diferença entre guarda unilateral e compartilhada, se é possível pedir a pensão antes do nascimento da criança e o que é alienação parental e quais condutas a configuram.
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Episódio 9 - 25/5/2022
Adoção
Convidada: juíza Mônica Gonzaga Arnoni, que atua na área da Infância e da Juventude desde 2014. Neste episódio, as etapas do processo de adoção e seus mitos e verdades são o tema do bate-papo. Família extensa, cadastro de adoção, adoção direta, análise dos pretendentes, adoção internacional e adoção de crianças com deficiência são alguns dos tópicos abordados.
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Episódio 8 - 18/4/2022
Indulto e saída temporária
Convidada: juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, que trabalhou como coordenadora do Departamento Estadual de Execução Criminal na região de Campinas e assessorou a Corregedoria-Geral da Justiça nessa área. Neste episódio a magistrada fala sobre o acompanhamento do cumprimento de penas, as regras para progressão de regime, saída temporária, remição de pena e a atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). A entrevista é conduzida pela nova apresentadora do podcast Juridiquês Não Tem Vez, a juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
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Episódio 7 - 2/9/2021
Crimes de perseguição e violência psicológica
Convidada: juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, que atua no Anexo Judiciário da Casa da Mulher Brasileira, ligado à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Central da Capital. Neste episódio, são abordados os novos crimes acrescentados ao Código Penal: a perseguição (stalking) e a violência psicológica contra a mulher. A magistrada explica quais condutas caracterizam cada um desses crimes, a importância de denunciar quando acontecem e onde e como as vítimas podem conseguir ajuda.
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Episódio 6 - 22/7/21
Tribunal do Júri
Convidada: juíza Flavia Castellar Oliverio, titular da 2ª Vara do Júri da Capital. A magistrada fala sobre os procedimentos do Tribunal do Júri, que julga os crimes dolosos contra a vida, como homicídios e induzimento ao suicídio. Também explica as diferenças dos júris brasileiros e norte-americanos, a atuação dos jurados e como são convocados, além de sugestões de filmes que abordam o assunto.
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Episódio 5 - 18/5/21
Combate à violência contra crianças e adolescentes
Convidadas: juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes e psicóloga judiciária Anna Christina da Motta Cardoso de Mello, que atuam no Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (Sanctvs). O episódio aborda o combate à violência e abusos praticados contra crianças e adolescentes. A magistrada é a idealizadora da campanha Não se Cale!, do TJSP, que busca alertar sobre os crimes, incentivar a denúncia e orientar como ela pode ser realizada.
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Episódio 4 - 15/3/21
Direito do Consumidor
Convidado: juiz Ricardo Cunha Chimenti, especialista no tema, professor e autor de diversos livros. Aborda questões que despertam dúvidas no consumidor; as opções do cliente na solução das demandas (incluindo métodos consensuais) e a importância dos Juizados Especiais Cíveis (antigos Pequenas Causas) para a efetividade do Código de Defesa do Consumidor. Também debate temas atuais, como a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos e cortes de serviços essenciais por falta de pagamento.
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Episódio 3 - 20/11/20
Direito e questões raciais
Convidada: juíza Flávia Carvalho fala sobre as principais dúvidas jurídicas quando se trata de questões raciais e também sobre situações que viveu e ainda vive em seu dia a dia em razão da cor de sua pele. A magistrada atua na 44ª Circunscrição Judiciária – Guarulhos e integra o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário.
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Episódio 2 - 14/4/20
Violência doméstica em tempos de pandemia
Convidadas: Juízas Teresa Cabral e Rafaela Caldeira Gonçalves, integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
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Episódio 1 - 31/3/20
Direitos em cancelamentos de contratos de turismo
Convidado: juiz Marco Fabio Morsello, professor doutor de Direito Civil e autor de livros sobre o tema.
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Episódio 1 - 10/12/2020
Aplicação da JR em caso de injúria racial - Reconstruindo trajetórias
O episódio relata uma história verídica de injúria racial dentro de uma família. Ofendido, ofensor, familiares e comunidade participaram da solução do conflito. O foco foi fortalecer cada um dos envolvidos para uma mudança, que era necessária. O caso foi indicado para a JR pela juíza Carolina Gama, de Ribeirão Preto.
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