SESSÃO ADMINISTRATIVA
01. N° 2025/59.370 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Julgaram procedente o processo administrativo disciplinar e deliberaram pela imposição da pena
SESSÃO ADMINISTRATIVA
01. N° 2025/49.003 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à reestruturação e reorganização administrativa dos serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de
Sessão administrativa
1. N° 2026/8.26.000001436.0 (DICOGE 2) - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a atualização das competências da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal
Sessão administrativa
1. 2014/123.488 - OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça: I - comunicando a
Sessão administrativa
1. N° 2026/8.26.000004541.1 - OPÇÕES dos Desembargadores CLÁUDIO TEIXEIRA VILLAR e MÁRIO DACCACHE para comporem a 16ª Câmara de Direito Privado, nas cadeiras anteriormente
Sessão administrativa
1. N° 2025/20.717 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado. - Deliberaram pela prorrogação por 30 (trinta)
Sessão administrativa
1. N° 0000352-21.2026.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Retirado de pauta pela Desembargadora Relatora.
ADVOGADOS(A): Danyelle da Silva Galvão - OAB/SP nº
Sessão administrativa
1. Nº 0000376-49.2026.2.00.0826 - RECURSOS em expediente administrativo. - Negaram provimento aos recursos, v.u. Consignou voto convergente nº 87.263 o Desembargador Campos Mello.
ADVOGADAS:
Sessão administrativa
1. 0000356-58.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. – Negaram provimento, v.u.
2. 0000376-49.2026.2.00.0826 - RECURSOS em expediente administrativo. – Adiado a pedido do Desembargador
Sessão administrativa
1. Nº 2025/61.992 – PROPOSTA DE SUSPENSÃO de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado. - Referendaram, v.u.
ADVOGADO: Marlon Marciano - OAB/DF nº
