ÓRGÃO ESPECIAL

Resultados


RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 3/7/24

Sessão administrativa
1. Nº 2023/47.254 – I - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. II - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do processo administrativo disciplinar

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 26/6/24

Sessão administrativa
1. Nº 0000202-11.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, nos termos

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 19/6/24

Agravo Interno Cível
1. 0046412-91.2020.8.26.0000/50001 Relator - Fernando Torres Garcia Decisão que acolheu os embargos declaratórios para esclarecimentos sem efeitos modificativos - Impugnação acolhida em parte,

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 12/6/24

Sessão administrativa
1. Nº 0000230-76.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADO: Stanley Matos Guimarães Bernardo - OAB/SP nº 340.196.

2.

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 5/6/24

Sessão Administrativa
1. Nº 2024/37.310 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora HELENA CAMPOS REFOSCO, Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 22/5/24

Sessão administrativa
1. Nº 0000670-09.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, nos termos

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 15/5/24

Sessão administrativa
1. Nº 2023/47.254 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Referendaram o adiamento, por uma sessão, para sustentação oral, v.u.
ADVOGADOS(AS): Marcelo

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 8/5/24

Sessão administrativa
1. Nº 1989/440 - MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência que dispõe sobre a elevação da Comarca de Santana de Parnaíba à entrância

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 24/4/24

Sessão administrativa
1. Nº 2024/36.060 - INDICAÇÃO para provimento de 05 (cinco) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 03 (três) cargos no critério de antiguidade e

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 17/4/24

Sessão administrativa
1. Nº 0000057-52.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, mantido o

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