AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 22/09/2025 (EPROC).
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 22/09/2025.
Sessão de julgamento da Câmara Especial realizada em 11/08/2025.
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 08/09/2025.
Sessão de julgamento da Câmara Especial realizada em 28/07/2025.
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 25/08/2025
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 11/08/2025
Sessão de julgamento da Câmara Especial realizada em 23/06/2025.
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 28/07/2025.
Sessão de julgamento da Câmara Especial realizada em 09/06/2025.
