AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de 20/03/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de 20/03/2026.
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 12/03/2026.
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 12/03/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de 13/03/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de 17/03/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de 13/03/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de 06/03/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de 06/03/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de 27/02/2026.
