AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Pauta 4ª Câmara de Direito Público - 09.02.2026 - SAJ
Pauta 7ª Câmara de Direito Público - 09.02.2026 - SAJ
Pauta 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - 05.02.2026 - SAJ
Pauta 18ª Câmara de Direito Público - 04.02.2026 - SAJ
Pauta 15ª Câmara de Direito Público - 05.02.2026 - SAJ
Pauta 14ª Câmara de Direito Público - 05.02.2026 - SAJ
Ata 13ª Câmara de Direito Público - 21.01.2026 - SAJ
Pauta 12ª Câmara de Direito Público - 04.02.2026 - SAJ
Pauta 13ª Câmara de Direito Público - 04.02.2026 - SAJ
Pauta 16ª Câmara de Direito Público - 03.02.2026 - SAJ
