AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Ata 13ª Câmara de Direito Público - 10.12.2025 - SAJ
Ata 12ª Câmara de Direito Público - 10.12.2025 - SAJ
Pauta 13ª Câmara de Direito Público - 21.01.2026 - SAJ
Ata 8ª Câmara de Direito Público - 10.12.2025 - SAJ
Ata 4º Grupo de Câmaras de Direito Público - 10.12.2025 - SAJ
Ata 9ª Câmara de Direito Público - 10.12.2025 - SAJ
Ata 2ª Câmara de Direito Público - 27.11.2025 - SAJ
Ata 11ª Câmara de Direito Público - 25.11.2025 - SAJ
Ata 1ª Câmara de Direito Público - 09.12.2025 - EPROC
Ata 18ª Câmara de Direito Público - 04.12.2025 - SAJ
