AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental - 30.03.2026 - SAJ VIRTUAL
Pauta Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental - 11.05.2026 - SAJ VIRTUAL
Pauta 9ª Câmara de Direito Público - 11.05.2026 - SAJ VIRTUAL
Pauta 9ª Câmara de Direito Público - 11.05.2026 - EPROC VIRTUAL
Pauta 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - 11.05.2026 - SAJ VIRTUAL
Pauta 17ª Câmara de Direito Público - 11.05.2026 - SAJ VIRTUAL
Pauta 16ª Câmara de Direito Público - 11.05.2026 - SAJ VIRTUAL
Pauta 13ª Câmara de Direito Público - 05.05.2026 - SAJ VIRTUAL
Pauta 12ª Câmara de Direito Público - 04.05.2026 - SAJ VIRTUAL
Ata Turma Especial de Direito Público - 27.02.2026 - SAJ VIRTUAL
