AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 06/11/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 23/10/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 16/10/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 09/10/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 02/10/2026.
Sessão de julgamento da Câmara Especial de Presidentes realizada em 15/09/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 25/09/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 18/09/2026.
Pauta da Sessão da Câmara Especial de Presidentes designada para 15/09/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 11/09/2026.
