AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão da Câmara Especial de Presidentes designada para 15/09/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 11/09/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 04/09/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 28/08/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 21/08/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 14/08/2026.
Pauta da Câmara Especial de Presidentes de 07/08/2026 (Julgamento Virtual - SAJSG)
Pauta da Câmara Especial de Presidentes de 31/07/2026 (Julgamento Virtual - SAJSG)
Pauta da Câmara Especial de Presidentes de 24/07/2026 (Julgamento Virtual - SAJSG)
Pauta da Câmara Especial de Presidentes de 17/07/2026 (Julgamento Virtual - SAJSG)
