Notícia

        A Secretaria Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESPM), promove no próximo dia 23, o Workshop de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil e Penal para juízes federais e estaduais, procuradores da República e promotores de Justiça.
        O curso, ministrado pelos profissionais do DRCI, tem com o objetivo de orientar sobre como instruir corretamente os pedidos de assistência jurídica internacional. 
        Ao todo, serão oferecidas dez vagas para o Tribunal de Justiça de São Paulo; dez para o Ministério Público do Estado de São Paulo; dez para o Ministério Público Federal e dez para o Tribunal Regional Federal.
        As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo e-mail esmp-expediente@mp.sp.gov.br ou pelo fax (11) 3017-7756. As vagas serão preenchidas por ordem cronológica de recebimento.
        O workshop será no dia 23, das 9 às 17 horas, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (Rua Treze de Maio, 1259, Bela Vista, São Paulo).

 
        Programação:

        Visão geral do DRCI - Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - Ricardo Andrade Saadi - diretor do DTCI

        Acordos e Tratados Internacionais - Arnaldo José Alves Silveira - assessor de Tratados e Foros do DRCI

        Cooperação Jurídica Internacional em matéria penal - Paulo Thomaz de Aquino - coordenador-geral de Recuperação de Ativos do DRCI

        Cooperação Jurídica Internacional em matéria não penal - Inez Lopes Matos C. de Farias - coordenadora-geral de Cooperação Jurídica Internacional do DRCI

        Comunicação Social TJSP - SO (texto) / AC (foto e arte)  
        imprensatj@tjsp.jus.br