Interceptação Telefônica é tema de palestra no Fórum da Barra Funda
O ciclo de Aulas Magnas – Atualização Permanente no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães realizou hoje (13) palestra sobre Interceptações Telefônicas – Questões Relevantes. Os expositores Vicente Greco Filho e Roberto Ciciliati Troncon Filho falaram para mais de 220 participantes sobre questões teóricas e práticas envolvendo o tema.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran, e o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, estavam presentes e ressaltaram a importância das aulas para a atualização de magistrados e servidores.
“Fiz questão de comparecer ao Fórum da Barra Funda para prestigiar a iniciativa da Escola Paulista da Magistratura e dos colegas Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, juiz diretor do Fórum Criminal da Barra Funda, e Rodrigo Capez, juiz assessor da Vice-Presidência do TJSP e coordenador do Núcleo da Capital da EPM. A exemplo do ciclo que acontece no Fórum João Mendes Júnior, desde setembro do ano passado, os palestrantes sempre trazem estudos e doutrinas importantes que colaboram no dia a dia de trabalho”, disse o presidente José Roberto Bedran.
O desembargador Armando Toledo agradeceu a presença e as palavras de motivação do presidente do TJSP. “Sentíamos a necessidade de preencher a demanda na área criminal e por isso fizemos questão de iniciar as Aulas Magnas também no Fórum da Barra Funda”, afirmou o diretor da EPM. A palestra do jurista Vicente Greco Filho - procurador de Justiça aposentado, professor titular da Faculdade de Direito da USP e da Universidade Mackenzie, advogado e autor de diversas obras - transmitiu aos participantes informações sobre a legislação e aspectos teóricos relacionados ao tema. “Muitos confundem o que é a interceptação, especialmente a imprensa. É a interferência de um terceiro na conversa telefônica de outros dois interlocutores. Se um desses interlocutores gravar a conversa ou se o áudio for do som de um ambiente, então não se trata de interceptação”, explicou. Ele também expôs seu ponto de vista sobre temas polêmicos, como o respeito ao sigilo profissional, a gravação em ambientes de trabalho e o sigilo na transmissão de dados.
Já Roberto Ciciliati Troncon Filho, superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, tratou dos aspectos práticos e falou do trabalho nas investigações da instituição. “Na década de 80 usávamos a interceptação como elemento para saber quando e onde fazer uma apreensão e não como prova penal. Com o tempo, passamos a usá-la também para identificar os líderes de organizações criminosas e em crimes mais graves e mais complexos, como lavagem de ativos, pedofilia e tráfico de seres humanos”, contou Troncon.
Ele também falou sobre as dificuldades técnicas e como outros países tratam a questão. Concluiu sua explanação explicando o projeto de criação de um sistema de interceptação de sinais telefônicos, em que as autoridades poderiam interagir diretamente no sistema, sem a necessidade de colaboração das operadoras de telefonia.
A palestra foi transmitida ao vivo pela internet e ficará disponível para consulta nos sites da Escola Paulista da Magistratura e Associação Paulista de Magistrados.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br