Justiça realiza audiências concentradas no SAID
Nesta sexta-feira (23), magistrados da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo deixaram os seus gabinetes para realizar audiências concentradas no SAID - Serviço de Atenção Integral ao Dependente - Hospital Samaritano - Prefeitura do Município de São Paulo, iniciando o Projeto da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça.
O programa, desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Samaritano, baseia-se em audiências interdisciplinares de acompanhamento aos dependentes químicos e tem como um de seus objetivos decidir se eles têm condições de voltar ao convívio familiar ou se ainda precisarão de tratamento.
O juiz Samuel Karasin explicou que a finalidade da iniciativa não é abordar a parte infracional, mas sim a proteção integral do jovem e o que ele poderá sofrer sem o tratamento adequado. “A população acha que resolve o problema enfiando o dependente em um lugar fechado. Todo o trabalho de saúde, psicológico e psiquiátrico é perdido se não tiver um respaldo social muito grande. Com essas audiências, o Judiciário vai aonde o problema está”, disse.
Para o responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal, desembargador Antonio Carlos Malheiros, é a primeira vez que o Justiça vai ao encontro dos jovens. “Nós ouviremos as crianças e adolescentes internados para começar a conduzir uma saída para a vida deles. O que vi hoje é o top da Justiça, é conhecer o drama de perto. Estou emocionado com essa primeira audiência e saio muito feliz dela”, finalizou.
O juiz Iasin Issa Ahmed - integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude e juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Santo Amaro - organizou a equipe interdisciplinar, composta pela Promotoria de Justiça, Defensoria Pública e representanes municipais das Secretaria de Assistência Social, Saúde, Habitação e Trabalho. Ainda, designou dia e hora, presidiu, ouviu e decidiu, em conjunto, sobre situação de cada adoslescente atendido. Para a preservação do segredo de justiça, todas as audiências são realizadas a portas fechadas e seus participatnes obrigatórios e autorizados são depositários desse dever legal de não revelar dados que identifiquem a criança/adolescente e seus familiares. Portanto, a audiência, com a presença da criança ou adolescente e familiares, não é aberta ao público. Por essa razão, as fotos contidas neste texto foram feitas nos intervalos e durante a visita realizada ao local no início da semana.
Na última segunda-feira (18), os três magistrados acompanharam a visita do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, às instalações do SAID. Naquela oportunidade, também estiveram presentes o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e o juiz assessor da Presidência, Guilherme de Macedo Soares.
Comunicação Social TJSP – AG (texto) / DS (fotos)