População de Bragança Paulista ganha a 4ª Vara Cível
Bragança Paulista ganhou hoje (23) a 4ª Vara Cível. A cerimônia foi realizada no fórum local com a participação da orquestra de violinos do Polo Toró da ONG Viva Vila, composta por 20 crianças e adolescentes do projeto Arte e Vida, sob a regência do maestro Roberto Marin. A solenidade foi presidida pelo desembargador Sérgio Coimbra Schmidt, coordenador da 6ª Circunscrição Judiciária (CJ), representando o presidente do TJSP, Ivan Sartori. Também esteve presente o desembargador Miguel Angelo Brandi Júnior, coordenador-adjunto da 6ª CJ.
Na abertura do evento, o juiz diretor do fórum, Laércio José Mendes Ferreira Filho, também titular da 2ª Vara Criminal, saudou o público, magistrados e todos aqueles que passaram pela comarca além dos funcionários do Judiciário “que muito ajudaram para que essa festa fosse realizada; sem eles não conseguiríamos concretizar”.
O magistrado ressaltou que a cidade ocupa atualmente posição de destaque em qualidade de vida, educação e segurança. Ele rememorou a passagem do desembargador Carlos Eduardo de Carvalho também presente ao evento, que por muito tempo foi o coordenador da Circunscrição, ressaltando que ele ajudou a comarca na especialização das varas e na criação da 4ª Vara Cível. “Falo em nome dos magistrados da 6ª CJ. Quando as palavras vêm de dentro podem exprimir lealdade e não precisam ser muitas, apenas duas: muitíssimo obrigado! Ele desejou boas-vindas ao juiz Angelo Márcio de Siqueira Pace, que assumirá a vara instalada, e desejou que Deus o ilumine na judicatura da comarca. “Seja bem-vindo!”
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção de Bragança Paulista, Eloisa de Oliveira Zago, declarou que a instalação da vara traz grande satisfação não só aos advogados, mas a toda comunidade.
O promotor de Justiça, DIB Jorge Neto, representando o procurador-geral da Justiça e o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, disse que “a criação da 4ª Vara trará maior beneficio ao povo bragantino que sempre espera por uma Justiça célere”.
Angelo Márcio falou que sua formação militar se deve ao seu querido pai (já falecido), mas ele acabou seguindo outro caminho, o da magistratura. “Meu destino foi seguir outro caminho, caminho esse repleto de felicidade. Posso garantir que esse é o dia mais feliz da minha vida profissional. Bragança Paulista recebe, com a instalação da 4ª Vara Cível, um instrumento voltado para resolução dos conflitos e isso não será realizado sem a contribuição de todos, desde a cúpula do TJSP, o diretor do fórum e o zelo dos funcionários da comarca”. Ele observou que no primeiro momento a instalação alivia o serviço de outras varas cíveis existentes no trâmite processual e os cidadãos bragantinos terão ampliação do acesso à Justiça.
O prefeito de Bragança, João Afonso Sólis, confessou que só não estava mais feliz porque não conseguiu terminar a obra do fórum. Ele brincou que todos dizem que o prefeito gosta de fórum, pois vai muito ao local, mas afirmou que faz isso porque o prefeito tem que ser parceiro do Judiciário. De forma inusitada, o prefeito durante o seu discurso, recebeu seu celular em que estava na linha a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda. Ele encostou o celular no microfone e todos puderam ouvir a secretária dar uma boa notícia: a informação de que o orçamento para o término da obra estava garantido, após a realização dos últimos trâmites legais para a finalização da obra. Eloisa Arruda salientou ainda que o TJSP instalou a 4ª Vara porque percebeu a necessidade, muito justa, de concretizar a Justiça e a Cidadania.
O desembargador Sérgio Coimbra Schmidt declarou que o Tribunal de Justiça, na medida do possível, busca suprir a necessidade da falta de funcionários. Já o desembargador Carlos Eduardo de Carvalho disse que a contribuição dele foi mínima. “Uma andorinha só não faz verão. A atuação de Laércio foi fundamental para a concretização do ato. Presto homenagem a ele e a todos os magistrados que por aqui passaram”.
O desembargador Miguel Angelo Brandi Júnior afirmou que Bragança Paulista é muito privilegiada. “Somos privilegiados desde à instalação do fórum e a 4ª Vara contribuirá com a melhoria da prestação jurisdicional."
O juiz diretor do fórum, Laércio José Mendes, complementou que a “estrutura do fórum vai oferecer com a 4ª vara uma prestação de forma mais ágil, pois há uma estrutura organizacional com um juiz. Inicialmente a vara terá uma distribuição diferenciada; com isso, as demais vão recuperar e agilizar o andamento processual”. Ele concluiu dizendo que “estamos aguardando a entrega do novo prédio que melhorará ainda mais a prestação jurisdicional”.
À cerimônia estiveram presentes o vereador Régis Lemos, vice-presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de Bragança Paulista; desembargadores José Jarbas de Aguiar Gomes e Sebastião Flávio da Silva Filho; procurador do Estado, chefe da Procuradoria Seccional de Bragança Paulista, representando o procurador-geral do Estado, Henrique Martini Monteiro; bispo diocesano de Bragança Paulista, Sergio Aparecido Colombo; os juízes Juan Paulo Haye Biazevic, coordenador-adjunto do Núcleo da Escola Paulista da Magistratura de Campinas, representando o diretor da EPM; José Augusto Reis de Toledo Leite, diretor do fórum de Atibaia; Rodrigo Sette Carvalho, responsável pelo Foro Distrital de Pinhalzinho; Fernanda Silva Gonçalves, responsável pelo Foro Distrital de Nazaré Paulista; Adriana Andrade Pessi; André Gonçalves de Souza; Bruno Paiva Garcia; Carlos Eduardo Gomes dos Santos; Fernanda Yumi Furukawa Hata; Luciana Netto Rigoni e Nicole de Almeida Campos Leite Colombi; os promotores Adonai Gabriel e Cristiano Pereira Moraes Garcia; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rossano Rossi, representando o presidente da OAB-Seção São Paulo; o delegado seccional de Polícia de Bragança, Marcelo Fábio Vita, representando o delegado-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo; o assessor parlamentar, Mauricio Travasso, representando o deputado estadual Beto Trípoli; o subtenente chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Bragança, Antonio Maria da Silva Alves; o comandante da 1ª Cia Bragança Paulista, capitão da PM, Elton Demetrio; a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e da Universidade São Francisco – USF, Vanessa Cristina Moretti; a diretora-presidente da Fundação de Ensino Superior de Bragança Paulista, professora Lucia Ribas, além de servidores e representantes das comunidade bragantina.
O fórum - O fórum local possui três Varas Cíveis, duas Varas Criminais, um Anexo Fiscal da Fazenda, uma Vara do Juizado Cível e Criminal e uma Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude. De acordo com a última estatística (fevereiro), Bragança Paulista possui 53.807 mil processos em andamento e de cerca de 200 funcionários para movimentar esses processos e atender, diariamente, aproximadamente mil pessoas. Bragança Paulista tem 146.744 mil habitantes é a sede da 6ª Circunscrição Judiciária que abrange as cidades Atibaia, Piracaia, Nazaré Paulista, Jarinu e Pinhalzinho.
Comunicação do TJSP – LV (texto e fotos)