TJSP inaugura Fórum Digital no interior
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou nesta segunda-feira (19/11) a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de São Roque (foto), o Foro Digital de Salto de Pirapora e a 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível de Sorocaba.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Luiz Limongi, esteve presente nas três solenidades.
Salto do Pirapora
O Fórum de Salto de Pirapora está agora informatizado, com processos digitalizados, sem o uso de papel. Conta com 12 funcionários na Vara única e tem como juiz responsável Bruno Ronchetti de Castro, que falou durante a solenidade de sua felicidade em concretizar um sonho que se arrasta desde o ano de 1989.
O presidente Celso Limongi ressaltou a importância da harmonia entre os Poderes para que trabalhem juntos na busca de uma sociedade mais justa e mais humana. Ele lembrou que "é uma obrigação do Tribunal de Justiça priorizar a dignidade humana”
Até o final do ano serão instaladas varas distritais informatizadas também nos municípios de Pirangi, Artur Nogueira e Buri.
A instalação de um Foro Distrital obedece a critérios como o número de habitantes e eleitores da cidade. O Tribunal de Justiça encaminha um projeto de lei para a Assembléia Legislativa solicitando a sua instalação. Após a aprovação, o projeto é transformado em lei.
Para a instalação de novas varas digitalizadas foram levados em conta outros critérios, como as dificuldades de acesso da população às sedes das comarcas, as condições de transporte, a renda per capita aproximada e também informações sobre o número de pessoas destas localidades que se dirigem aos fóruns das comarcas.
Inaugurado no dia 26 de junho deste ano, o Fórum da Freguesia do Ó, na Zona Oeste da capital, é o primeiro totalmente informatizado do país.
São Roque
Com a denominação de Vara, o Juizado Especial Cível e Criminal de São Roque passa a partir de agora a contar com um juiz titular, Cássio Pereira Brisola. Ele afirmou durante a solenidade de instalação que a criação da Vara é um passo inigualável para acelerar o andamento dos processos no Judiciário local.
Na seqüência falou o presidente do TJSP, Celso Limongi, para quem o Poder Judiciário tem que acompanhar as mudanças vertiginosas da sociedade, e isso se reflete pela expansão da rede de Juizados Especiais, que possibilita o acesso de todos à ordem jurídica. “Podemos e devemos trabalhar em prol da comunidade pois somos meros servidores públicos”, completou.
O Fórum de São Roque, onde trabalham cerca de 70 funcionários, recebe aproximadamente 350 pessoas por dia. A juíza diretora é Glays de Toledo Piza Peluso, que também responde pela 1ª Vara.
Os juizados cíveis atendem causas de até 40 salários mínimos, não havendo, para causas de até 20 salários, necessidade de se constituir advogado. As questões mais freqüentes referem-se a direito do consumidor, planos de saúde, cobranças em geral, despejo para uso próprio, conflitos de vizinhança, execução de títulos e acidentes de trânsito. O sistema não aceita reclamações trabalhistas.
Sorocaba
A cidade possui sete varas cíveis, uma da Fazenda Pública, quatro criminais, três da Família, uma do Júri, uma da Infância e Juventude e, agora, duas varas do Juizado Cível, que serão coordenadas, inicialmente, pelo juiz Marcos José Correa que disse em seu discurso "a administração do judiciário voltou os olhos para os juizados especiais que possibilitam a rapidez dos processos".
O Fórum de Sorocaba conta com cerca de 600 funcionários e recebe um público aproximado de mil pessoas por dia.
Estão em andamento na cidade cerca de 23 mil processos, segundo dados de outubro. O juiz diretor do Fórum é José Elias Themer, responsável também pela 7ª Vara Cível.
O presidente Celso Limongi falou em seu discurso sobre a expansão da rede do judiciário Cível e Criminal que possibilita o acesso a todos, para uma sociedade mais justa e humana."Precisamos buscar a eliminação das desigualdades sociais", afirmou o presidente.
Ao encerrar o presidente falou da importância da inauguração do 8º Núcleo Psicossocial. "Esta é uma forma de mostrar aos nossos funcionários respeito e admiração", finalizou.
Próximos eventos: Na próxima sexta-feira (23/11) acontecem as instalações da 2ª Vara da Família e da Vara da Fazenda Pública em Marília e da 3ª Vara em Paraguaçu Paulista.