Aulas Magnas vão integrar magistrados e servidores do TJSP
Com a aula “Nova Lei de Locação de Imóveis” teve início hoje (17/9) no Fórum João Mendes Junior o ciclo “Aulas Magnas – Atualização Permanente de Juízes e Servidores“, em todas as sextas-feiras, sempre das 10 às 12 horas, até 10 de dezembro.
A abertura contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Carlos Viana Santos. Também compuseram a mesa os juízes Gilson Delgado Miranda, diretor do Fórum João Mendes e Carlos Eduardo Borges Fantacini, coordenador do CAJ (Centro de Apoio aos Juízes) do FJMJ, além de Fábio Pacheco Dutra, secretário de Primeira Instância do TJSP.
O juiz Gilson Delgado Miranda, na abertura dos trabalhos, falou sobre a importância da iniciativa para melhorar a integração entre os magistrados e servidores. Ele anunciou ainda que as aulas, inicialmente programadas até dezembro (programação completa no final do texto) podem ser retomadas em fevereiro do próximo ano. O magistrado afirmou que a implementação da ideia só foi possível graças ao apoio recebido da cúpula do Tribunal, em especial do presidente Viana Santos. Entre os organizadores, a expectativa de sucesso do curso é alta, já que as inscrições para a primeira aula se esgotaram em um dia e meio, após a abertura.
Segundo a fazer uso da palavra, o coordenador de Cursos de Iniciação Funcional e Aperfeiçoamento para Servidores da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Antonio Carlos Malheiros, falou da honra em coordenar os cursos para servidores. Malheiros contou que, há poucos instantes, ao participar da abertura de um júri simulado (evento simultâneo, que acontecia no palácio) se recordava de seu primeiro dia de aula na faculdade, coincidentemente seu primeiro dia de trabalho como estagiário de um escritório de advocacia. Segundo ele, seus melhores professores foram os servidores do Judiciário. O desembargador justificou a afirmação. “Havia um processo que nunca voltava; fui ao fórum e vi que estava concluso ao juiz. Já ia retornar ao escritório todo feliz achando que tinha acabado, quando fui informado pelo servidor o que significava, na verdade, concluso na linguagem jurídica.” “Por isso”, prosseguiu, “é um dos deveres dos magistrados lutar pela melhoria das condições de trabalho dos servidores, tanto no que se refere aos vencimentos quanto em termos de cursos de aperfeiçoamento”.
O presidente Viana Santos, ao encerrar a solenidade, falou pela primeira vez como presidente do Tribunal no FJMJ, e emocionado, contou que começou a carreira como magistrado na capital, na 21ª Vara Cível. Viana Santos elogiou o juiz Gilson Delgado Miranda por aceitar o convite para dirigir o Fórum João Mendes e o desembargador Malheiros por assumir cargos administrativos na gestão atual, apesar do grande acervo processual sob sua responsabilidade.
Em tom de desabafo, o presidente falou das dificuldades que enfrenta desde a sua posse, parte delas em consequência da prolongada greve dos servidores. Viana Santos disse que, antes de assumir o cargo, achava que conhecia o TJSP, mas que “na verdade conhecia apenas a ponta de um iceberg”. O presidente voltou a enfatizar, como já havia dito em sua posse, que investir em informatização é o principal objetivo de sua gestão. A abertura de processo licitatório para a ampliação do sistema é o próximo passo.
Viana Santos usou a própria experiência para exemplificar a importância que dá aos cursos para servidores, uma vez que por 42 anos lecionou em faculdades de Direito, paralelamente à magistratura. Só deixou o magistério quando não pode compatibilizar as duas carreiras. Ao finalizar, o presidente cumprimentou o juiz Gilson Delgado Miranda pela empreitada e conclamou os magistrados a incentivar a participação dos servidores nos cursos de aprimoramento.
Programação:
17/9 – Nova Lei de Locação de Imóveis – Gilson Delgado Miranda – juiz titular da 25ª Vara Cível do FJMJ, mestre e doutor pela PUC/SP, professor dos cursos de graduação, especialização e mestrado da PUC/SP, autor de livros e artigos jurídicos.
24/9 – Técnicas para Solução de Conflitos – Aloísio Sérgio Rezende Silveira – juiz titular da 16ª Vara Cível do FJMJ, professor do curso de especialização da PUC/SP, ex-coordenador da Área de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos da Escola Paulista da Magistratura – EPM; Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira - juíza da 39ª Vara Cível do FJMJ, integrante do Núcleo do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
1º/10 – Problemas sobre o Condomínio Edilício – Cláudio Luiz Bueno de Godoy – juiz titular da 5ª Vara Cível do Fórum Regional de Pinheiros, ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça, livre docente pela USP, mestre e doutor pela PUC/SP, professor dos cursos de graduação da USP e da Faap, autor de livros e artigos jurídicos.
8/10 – Aos 22 anos, a Constituição Federal cantada e contada – Roberto Maia Filho – juiz auxiliar da Corregedoria, mestre e doutor pela PUC/SP, professor do curso de graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, autor de livros e artigos jurídicos.
15/10 – A Empresa e o Empresário: Responsabilidade dos Sócios à Luz do Código Civil de 2002 – advogado Marcus Elídios Michelli de Almeida – mestre e doutor pela PUC/SP, professor dos cursos de graduação e pós-graduação da PUC/SP e da Faap, autor de livros e artigos jurídicos.
22/10 – A Experiência Prática da Nova Execução Civil – Marcus Vinícius Rios Gonçalves – juiz auxiliar da Corregedoria, mestre pela PUC/SP, professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, autor de livros e artigos jurídicos.
29/10 – Desconsideração da Personalidade Jurídica: Polêmicas atuais e perspectivas do novo Código de Processo Civil – Nelson Nery Junior – advogado, procurador de Justiça aposentado, livre docente, doutor e mestre pela PUC/SP, professor titular da Faculdade de Direito da PUC/SP, coordenador da Área de Direitos Difusos e Coletivos nos cursos de pós-graduação em Direito (mestrado e doutorado) da PUC/SP, professor titular da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”/UNESP, consultor jurídico, autor de livros e artigos jurídicos.
5/11 – Direito do Consumidor: Aspectos Práticos na Identificação da Relação de Consumo e nos Contratos de Consumo – Alexandre David Malfatti – juiz da 7ª Vara Cível do Fórum Regional de Santo Amaro, mestre e doutor pela PUC/SP, coordenador da Área de Direito do Consumidor da Escola Paulista da Magistratura – EPM, autor de livros e artigos jurídicos
12/11 – Projeto do Novo Código de Processo Civil – José Roberto dos Santos Bedaque – desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, integrante da Comissão de Juristas constituída pelo Senado para a elaboração do projeto de reforma do CPC, livre docente, doutor e mestre pela USP, professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da USP, autor de livros e artigos jurídicos.
19/11 – Responsabilidade Civil: Questões Práticas – Rogério Marrone de Castro Sampaio – juiz titular da 27ª Vara Cível do FJMJ, mestre e doutor pela USP, professor do curso de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, autor de livros e artigos jurídicos.
26/11 – Princípios dos Contratos Empresariais – Fábio Ulhoa Coelho – advogado e professor titular da PUC/SP, livre docente, doutor e mestre pela PUC/SP, autor de livros e artigos jurídicos.
3/12 – O Papel do Supremo Tribunal Federal na Redefinição dos Direitos Fundamentais – Alexandre de Moraes – advogado e consultor jurídico, livre docente e doutor pela USP, professor associado da USP e professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça, promotor de Justiça (1991-2002), secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania (2002-2005), acumulou as Secretarias Municipais de Transportes e de Serviços da Capital, além das presidências da CET e SPTrans (2007-2010), autor de livros e artigos jurídicos.
10/12 – Atendimento ao Público – Gerenciamento de Cartório – Fábio Pacheco Dutra, graduado em Direito e Economia, secretário da Primeira Instância do TJSP; Ana Lúcia da Costa Negreiros, graduada em Direito e Letras, secretaria judiciária (STF).
Assessoria de Imprensa TJSP – RP (texto) / AC (fotos)