EDITAL

 

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE por intermédio de seu Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância, comunica a realização da palestra ‘ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 11 de abril de 2025, sob a coordenação dos juízes Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, Maria Lucinda da Costa e Jayme Garcia dos Santos Junior, no dia 16 de maio de 2025.

 

OBJETIVOS: Instrumentalizar profissionais de diversas áreas de atuação que trabalhem na interface das questões relativas à Primeira Infância, fomentando a atualização, sensibilização e integração de conhecimentos teóricos e práticos para garantia de direitos de crianças de 0 a 6 anos. Discutir como a educação sexual pode ser uma ferramenta eficaz para enfrentar a violência e proteger crianças e adolescentes. Discorrer sobre abordagens adequadas que estimulem a comunicação segura entre crianças, adolescentes e adultos de referência.

 

PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

 

2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

 

3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.

 

4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra por meio de smartphones ou tablets.

 

5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Data: 16/5/2025 (sexta-feira)

 

Horário: das 15h às 17h

 

Tema: Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

 

Conteúdo programático: Abordagens preventivas. Educação sexual como ferramenta de enfrentamento à violência e proteção das crianças e adolescentes. Estratégias adequadas para diferentes faixas etárias. Importância do envolvimento da família e da escola na educação sexual.

 

Palestrante: Caroline Arcari - Escritora, pedagoga, mestra em Educação Sexual pela UNESP. Autora do best seller “Pipo e Fifi: proteção contra violência sexual”, sua atuação e suas obras já foram premiadas pela UNICEF, FUNDAÇÃO ABRINQ, Ministério da Saúde, Universidade do Minho (Portugal), entre outras instituições de proteção à infância. Seu livro mais famoso "Pipo e Fifi" recebeu o prêmio de Direitos Humanos Neide Castanha, a medalha Zilda Arns e o Prêmio Criança da ABRINQ. Em 2022 e 2023, o projeto Fitinha da Proteção, idealizado também por Caroline Arcari e executado pela cidade de Rio Largo (Alagoas) recebeu 2 prêmios da área de Direitos Humanos. Consultora na área de Educação Sexual e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, já trabalhou com o Canal Futura, Childhood, Unicef, Comitê Olímpico Brasileiro, Rede Globo, entre outras instituições. Também já trabalhou na formação de educadoras(es), psicólogas(os), profissionais de saúde, conselheiras(os) tutelares e assistentes sociais no Brasil, na Inglaterra, em Portugal, na Espanha, nos Estados Unidos e em Cabo Verde (África). Atualmente já tem 20 livros infantis no currículo, mora na Espanha e é parceira do Programa Encontro com Patrícia Poeta, da Rede Globo.

 

METODOLOGIA: Aula expositiva.

 

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