01ª C.J. - Santos

 

Dr. THOMAZ CORRÊA FARQUI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarujá, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Guarujá de 29/01/2025 a 31/01/2025, cessando no período a designação anterior.

 

Dr. THOMAZ CORRÊA FARQUI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarujá, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Guarujá de 03/02/2025 a 04/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. EDUARDO RUIVO NICOLAU, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Praia Grande, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande de 04/02/2025 a 05/02/2025, cessando no período a designação anterior.

 

Dr. DANIEL RIBEIRO DE PAULA, JUIZ(A) DE DIREITO, 11ª Vara Cível da Comarca de Santos, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. ALEXANDRE DAS NEVES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara Cível da Comarca de Jaú de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. RODRIGO DE MOURA JACOB, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Cubatão, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara Cível da Comarca de Suzano de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. ALÉSSIO MARTINS GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande, para auxiliar e sentenciar, no final do Titular I, 13ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

02ª C.J. - São Bernardo do Campo

 

Dr. JOSE PEDRO REBELLO GIANNINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Diadema, para auxiliar e sentenciar, no final do Titular I, 29ª Vara Cível - Capital de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. CARLOS GUSTAVO VISCONTI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. THIAGO DANTAS CUNHA NOGUEIRA DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para auxiliar e sentenciar, 7ª Vara Cível da Comarca de Campinas de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo da designação anterior, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. LUCAS ROSA MONTEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para auxiliar e sentenciar, 4ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo da designação anterior, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

03ª C.J. - Santo André

 

Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara Cível da Comarca de Suzano de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo da designação anterior, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. PEDRO CORRÊA LIAO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal e de Crimes Contra A Vida da Comarca de São Caetano do Sul, para auxiliar e sentenciar, 4ª Vara Cível da Comarca de Osasco de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

04ª C.J. - Osasco

 

Dr. FABIO CALHEIROS DO NASCIMENTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara Cível da Comarca de Jaú de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. GRACIELLA LORENZO SALZMAN, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barueri, para auxiliar e sentenciar, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Praia Grande de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

05ª C.J. - Jundiaí

 

Dra. GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Caieiras, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Caieiras em 27/01/2025.

 

Dr. BRENO COLA ALTOÉ, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Jundiaí, para assumir, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí em 31/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. RAFAEL CAMPEDELLI ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Franco da Rocha, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Louveira, para auxiliar e sentenciar, 3ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. BRENO COLA ALTOÉ, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Jundiaí, para auxiliar e sentenciar, 6ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo da designação anterior, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. EVARISTO SOUZA DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Vinhedo, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara da Comarca de Pontal de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. LUCAS DADALTO SAHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Campo Limpo Paulista, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. SARA REIS DA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 05ª C.J. - Jundiaí, cessando a designação para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí em 07/02/2025.

 

Dra. MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí em 07/02/2025.

 

Dra. RENATA HELOISA DA SILVA SALLES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba, para realização de força tarefa, nos termos do art. 17º da Resolução nº 798/2018, na Vara Criminal da Comarca de Leme em 11/03/2025, em 14/03/2025, em 18/03/2025, em 21/03/2025, em 25/03/2025, em 28/03/2025, em 01/04/2025, em 04/04/2025, em 08/04/2025, em 11/04/2025, em 15/04/2025, em 22/04/2025, em 25/04/2025, em 29/04/2025, em 06/05/2025, em 09/05/2025, em 13/05/2025, em 16/05/2025, em 20/05/2025, em 23/05/2025, em 27/05/2025 e em 30/05/2025, sem prejuízo de sua vara e sem incidência de diárias e transporte.

 

Dr. RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 05ª C.J. - Jundiaí, para assumir, Vara Criminal da Comarca de Franco da Rocha de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 05ª C.J. - Jundiaí, para assumir, Vara Criminal da Comarca de Franco da Rocha de 03/02/2025 a 05/02/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.

 

Dra. MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para funcionar no processo nº 1005501-24.2024.8.26.0309, da 6ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí a partir de 24/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

06ª C.J. - Bragança Paulista

 

Dr. CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Bragança Paulista, para auxiliar e sentenciar, no final do Titular II, 2ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. CAROLINA BRAGA PAIVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Piracaia, para realização de força tarefa, nos termos do art. 17º da Resolução nº 798/2018, na Vara Criminal da Comarca de Leme em 12/03/2025 e em 14/05/2025, sem prejuízo de sua vara, sem diferença de entrância e sem incidência de diárias e transporte.

 

08ª C.J. - Campinas

 

Dra. CHAIANE MARIA BUBLITZ KORTE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para auxiliar e sentenciar, 3ª Vara da Comarca de Valinhos de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo da designação anterior, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. GIULIANA CASALENUOVO BRIZZI HERCULIAN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para auxiliar e sentenciar, 5ª Vara Cível da Comarca de Santos de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo da designação anterior, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

09ª C.J. - Rio Claro

 

Dra. HELOISA MARGARA DA SILVA ALCANTARA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Rio Claro, para auxiliar as Varas da Comarca de Rio Claro de 29/01/2025 a 31/01/2025, cessando no período a designação anterior.

 

Dra. NATHALIA MENEZES DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 09ª C.J. - Rio Claro, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro de 29/01/2025 a 31/01/2025, cessando no período a designação anterior.

 

10ª C.J. - Limeira

 

Dr. MARCELO VIEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, para auxiliar e sentenciar, 6ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. RILTON JOSE DOMINGUES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Limeira, para auxiliar e sentenciar, 3ª Vara Cível do Foro Regional XV - Butantã de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

11ª C.J. - Pirassununga

 

Dr. OTACILIO JOSÉ BARREIROS JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Porto Ferreira, para funcionar no processo nº 1501099-38.2021.8.26.0472,  da 1ª Vara da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro a partir de 24/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

13ª C.J. - Araraquara

 

Dra. LÍVIA ANTUNES CAETANO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Iacanga, para auxiliar e sentenciar, 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. ULISSES PIZANO VIEIRA BELTRÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Itápolis, para realização de força tarefa, nos termos do art. 17º da Resolução nº 798/2018, na Vara Criminal da Comarca de Leme em 12/03/2025, em 19/03/2025, em 26/03/2025, em 02/04/2025, em 09/04/2025, em 16/04/2025, em 23/04/2025, em 30/04/2025, em 07/05/2025, em 14/05/2025, em 21/05/2025 e em 28/05/2025, sem prejuízo de sua vara, sem diferença de entrância e sem incidência de diárias e transporte.

 

14ª C.J. - Barretos

 

Dr. FAULER FELIX DE AVILA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Colina, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara da Comarca de Ilhabela de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

16ª C.J. - São José do Rio Preto

 

Dr. LUAN CASAGRANDE, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Paulo de Faria, para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de José Bonifácio em 14/02/2025 e de 17/02/2025 a 21/02/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

Dr. SENIVALDO DOS REIS JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Palestina, para auxiliar e sentenciar, 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. ANDRE DA FONSECA TAVARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mirassol, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara da Comarca de Itapira de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

18ª C.J. - Fernandópolis

 

Dr. RICARDO BARÉA BORGES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis, para auxiliar e sentenciar, no final do Titular I, 4ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

19ª C.J. - Sorocaba

 

Dr. FÁBIO APARECIDO TIRONI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo da designação anterior, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. YURI RODRIGUES SANTOS SANTANA BARBERINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 19ª C.J. - Sorocaba, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga em 24/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.

 

20ª C.J. - Itu

 

Dra. ANDREA RIBEIRO BORGES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Itu, para acumular, Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Itu em 28/02/2025.

 

Dr. HELIO VILLAÇA FURUKAWA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Itu, para acumular, Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Itu de 17/02/2025 a 18/02/2025.

 

Dr. BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Itu, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo da designação anterior, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

22ª C.J. - Itapetininga

 

Dr. RODRIGO VIEIRA MURAT, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga, para presidir Plantão Judiciário, 22ª C.J. - Itapetininga de 25/01/2025 a 26/01/2025, em substituição ao Dr. MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES.

 

Dr. MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de São Miguel Arcanjo, substituído no Plantão Judiciário, 22ª C.J. - Itapetininga de 25/01/2025 a 26/01/2025.

 

23ª C.J. - Botucatu

 

Dr. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu, para auxiliar e sentenciar, 4ª Vara Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

27ª C.J. - Presidente Prudente

 

Dr. VINICIUS PERETTI GIONGO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Presidente Bernardes, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Iepê, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara da Comarca de Palmital de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

29ª C.J. - Dracena

 

Dra. ALÉXIA DOMENE EUGENIO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Tupi Paulista, para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Ilha Solteira em 07/02/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

Dr. MARCUS FRAZÃO FROTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Dracena, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Panorama de 28/01/2025 a 31/01/2025 e de 03/02/2025 a 05/02/2025.

 

Dr. MARCUS FRAZÃO FROTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Dracena, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Dracena de 28/01/2025 a 31/01/2025 e de 03/02/2025 a 05/02/2025.

 

Dra. ALINE TABUCHI DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Dracena, cessando a designação para acumular, 1ª Vara da Comarca de Panorama de 28/01/2025 a 31/01/2025 e de 03/02/2025 a 05/02/2025.

 

34ª C.J. - Piracicaba

 

Dr. RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba, para auxiliar e sentenciar, Vara da Comarca de Santa Adélia de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. DANIELA MIE MURATA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, para auxiliar e sentenciar, 7ª Vara Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

35ª C.J. - Lins

 

Dr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Lins, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara da Comarca de Peruíbe de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

36ª C.J. - Araçatuba

 

Dr. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba, cessando a designação para integrar a 6ª Turma Recursal Cível de 12/02/2025 a 14/02/2025, em substituição à Dra. MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA.

 

Dr. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba, para integrar a 6ª Turma Recursal Cível de 03/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua vara.

 

38ª C.J. - Franca

 

Dr. PAULO SERGIO JORGE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Franca, para auxiliar e sentenciar, no final do Titular I, 6ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo da designação anterior, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara da Comarca de Guará de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo nº 1009311-89.2023.8.26.0196 , da 5ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 24/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

41ª C.J. - Ribeirão Preto

 

Dra. BRUNA ARAUJO CAPELIN MATIOLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pontal, para acumular remotamente, 2ª Vara da Comarca de Conchas de 25/02/2025 a 28/02/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

42ª C.J. - Jaboticabal

 

Dr. VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Taquaritinga, para auxiliar e sentenciar, 4ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Taquaritinga, cessando a designação para funcionar no processo nº 1501099-38.2021.8.26.0472,  da 1ª Vara da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro a partir de 24/01/2025.

 

44ª C.J. - Guarulhos

 

Dr. RICARDO JOSE RIZKALLAH, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

45ª C.J. - Mogi das Cruzes

 

Dr. ANTENOR DA SILVA CÁPUA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba, para acumular, 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba em 24/01/2025.

 

Dra. VANÊSSA CHRISTIE ENANDE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Poá, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara Cível da Comarca de Santana de Parnaíba de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. ANA CARMEM DE SOUZA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mogi das Cruzes, para auxiliar e sentenciar, Vara da Comarca de Salto de Pirapora de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. VANÊSSA CHRISTIE ENANDE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Poá, para funcionar nos processos nºs. 1500244-73.2025.8.26.0616, 1500120-23.2025.8.26.0606, 1500202-54.2025.8.26.0606, 1509347-71.2024.8.26.0606 e 1509313-96.2024.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano a partir de 24/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

46ª C.J. - São José dos Campos

 

Dra. GABRIELA SOUTO SILVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos de 04/02/2025 a 28/02/2025, cessando no período a designação anterior.

 

Dra. NAIRA BLANCO MACHADO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir, 6ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos de 05/02/2025 a 07/02/2025, cessando no período a designação anterior.

 

Dra. ISABELLA CAROLINA MIRANDA RODRIGUES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Salesópolis, para auxiliar e sentenciar, 6ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara Cível da Comarca de Americana de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí, para auxiliar, DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos de 22/01/2025 a 23/01/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição à Dra. NAIRA ASSIS BARBOSA.

 

Dr. MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí, para auxiliar, DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos em 24/01/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. JOSE LOUREIRO SOBRINHO.

 

47ª C.J. - Taubaté

 

Dr. MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Luiz do Paraitinga em 24/01/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

Dr. LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de São Bento do Sapucaí, para auxiliar e sentenciar, 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D Oeste de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

51ª C.J. - Caraguatatuba

 

Dra. HELENA BENTO BOSENBECKER, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, para assumir, 3ª Vara da Comarca de Ubatuba de 28/01/2025 a 30/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dra. NATÁLIA STRZYKALSKI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba em 24/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. MARIO HENRIQUE GEBRAN SCHIRMER, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Caraguatatuba, para auxiliar e sentenciar, 4ª Vara Cível da Comarca de Barueri de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo da designação anterior, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

52ª C.J. - Itapecerica da Serra

 

Dr. DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, para realização de força tarefa, nos termos do art. 17º da Resolução nº 798/2018, na Vara Criminal da Comarca de Leme em 10/03/2025, em 13/03/2025, em 17/03/2025, em 20/03/2025, em 24/03/2025, em 27/03/2025, em 31/03/2025, em 03/04/2025, em 07/04/2025, em 10/04/2025, em 14/04/2025, em 24/04/2025, em 28/04/2025, em 05/05/2025, em 08/05/2025, em 12/05/2025, em 15/05/2025, em 19/05/2025, em 22/05/2025, em 26/05/2025 e em 29/05/2025, sem prejuízo de sua vara e sem incidência de diárias e transporte.

 

53ª C.J. - Americana

 

Dr. LEONARDO DELFINO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré, para auxiliar e sentenciar, Vara da Comarca de Nhandeara de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. EUGENIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Americana, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. MARCIO ROBERTO ALEXANDRE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Americana, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Americana, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara da Comarca de Pompéia de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. FABIO D URSO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. LUIZ GUSTAVO PRIMON, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Nova Odessa, para acumular remotamente, 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira em 24/01/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

55ª C.J. - Jales

 

Dr. RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Palmeira D Oeste, para acumular remotamente, 3ª Vara Cível da Comarca de Jales em 24/01/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

Dr. FERNANDO ANTONIO DE LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales, para auxiliar e sentenciar, 6ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. PEDRO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Auriflama, para auxiliar e sentenciar, 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D Oeste de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. FELIPE FERREIRA PIMENTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul, para funcionar no processo nº 1500053-59.2025.8.26.0541, da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Fé do Sul a partir de 24/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.