Abordagem britânica de Justiça positiva e perspectiva comparada de avaliação de adolescentes pautada em evidências serão discutidas em curso da EPM
Inscrições até quarta-feira (14).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 19 de maio a 17 de junho, o curso Abordagens diversórias à Justiça Juvenil: a teoria e a prática da concepção britânica de Justiça positiva “primeiro criança, depois infrator” e modalidades avaliativas comparadas, sob a coordenação do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e do juiz Eduardo Rezende Melo.
As aulas serão ministradas pelo Teams, às segundas e terças-feiras, das 9 às 12 horas. Serão apresentadas a abordagem britânica de Justiça positiva, com ênfase no tratamento dos adolescentes como sujeitos de direitos, e a perspectiva comparada de avaliação de adolescentes pautada em evidências. Haverá tradução simultânea.
São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados e equipes técnicas do Tribunal de Justiça de São Paulo, facultada a participação de magistrados de outros estados. Também poderão participar profissionais do Núcleo de Atendimento Integrado de Santos e de profissionais da rede socioassistencial do município.
As inscrições vão até o dia 14 de maio. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem ao menos 75% de frequência, registrada mediante o acesso integral à aula em tempo real ou em até cinco dias após a disponibilização da gravação na Central de vídeos do site da Escola. Mais informações no edital.
Programação:
19/5 – A abordagem criminológica “primeiro crianças, depois ofensores” (child first, offender second)
Kevin Haines – professor aposentado de Criminologia e Justiça Juvenil da Universidade de Swansea
20/5 – A abordagem criminológica “primeiro crianças, depois ofensores” na prática dos serviços de prevenção e de Justiça Juvenil
Michael O’Connor – chefe do Serviço de Justiça e Prevenção Juvenil de North Somerset, assistente social e especialista em Justiça Juvenil
27/5 – A mudança política para incorporação da abordagem “primeiro crianças, depois ofensores” em uma ênfase pautada em evidências
Paula Williams – diretora de Estratégia e Planejamento do Conselho de Justiça Juvenil da Inglaterra e País de Gales, assistente social, mestre em Criminologia e Justiça Criminal
A importância de avaliação em caso de adolescentes neurodivergentes e de estratégias diversórias
Huw Williams – codiretor do Centro de Pesquisa em Neuropsicologia Clínica da Universidade de Exeter, doutor em Psicologia Clínica
9/6 – A experiência britânica de avaliação: asset plus. A perspectiva judicial
Avril Calder – consultora internacional, magistrada aposentada, ex-presidente da Associação Internacional de Magistrados da Juventude e da Família
Asset plus: a perspectiva dos serviços de apoio à Justiça. Aplicação prática
Ellanora Clarke – diretora-adjunta de Juventude, Justiça e Parcerias em Serviços para crianças de Lambeth (Inglaterra), doutora em Justiça Criminal e mestre em Psicologia Forense
10/6 – A experiência de avaliação prévia de adolescentes pautada no inventário de Jesness
Evandro Pelarin – juiz da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto, mestre em Direito
A perspectiva judicial e do setor técnico
Priscila Silveira Duarte Pasqual – psicóloga judiciária do TJSP, doutora em Medicina (Nefrologia) e mestre em Ciências Nefrológicas
16/6 – O modelo suíço de avaliação (Korjus) e de prática diversória, sob a perspectiva da promotoria e do serviço social
Anne-Catherine Hatt – promotora de Justiça, mestre em Estudos Avançados em Direito da Criança
Lukas Bruderer – assistente social
Sandra Schällibaum – assistente social
17/6 – Avaliação de adolescentes na Justiça Juvenil na normativa internacional
Eduardo Rezende Melo – juiz em São Caetano do Sul, doutor em Direito
O cenário nacional: avaliação nos processos e seu impacto nas decisões judiciais. Horizontes e perspectivas para São Paulo e o Brasil
Rafael de Souza Cardoso – juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco, presidente do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), mestre em Direito e Poder Judiciário
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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