II Fórum Paulista de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher será realizado na EPM
Inscrições até 11 de junho.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Comissão Executiva do Fovid-SP, promove, no dia 13 de junho, o II Fórum Paulista de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid-SP), sob a coordenação das juízas Fernanda Yumi Furukawa Hata, Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho e Rafaela Caldeira Gonçalves. O encontro terá como tema “Violência contra a mulher: a prática interdisciplinar por intermédio da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar”, e será realizado das 9 às 16 horas no auditório do 2º andar da Escola e pelo Teams.
O Fovid-SP foi criado em fevereiro de 2024 com o objetivo de conduzir o debate da Magistratura paulista e da rede de enfrentamento sobre a violência de gênero no contexto doméstico familiar, aprofundando o conhecimento sobre a temática de maneira interdisciplinar e transversal; bem como incentivar a uniformização de procedimentos nas varas e a aplicação do Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e das normativas nacionais e internacionais de direitos humanos das mulheres.
São oferecidas 150 vagas presenciais e 700 à distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade on-line deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições estão abertas até o dia 11 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
9h – Abertura
Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata – presidente do Fovid-SP
Juíza Adriana Vicentin Pezzatti – vice-presidente do Fovid-SP
Juíza Rafaela Caldeira Gonçalves – 2ª vice-presidente do Fovid-SP
9h – Palestra 1 – O diálogo necessário entre gênero e raça como garantia de eficácia das medidas protetivas de urgência criminais e de família
Soraia da Rosa Mendes – professora, pós-doutora, pesquisadora, parecerista e advogada, com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata (mediadora)
10h30 – Palestra 2 – Aspectos práticos da atuação em rede como forma de rompimento do ciclo da violência
Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti – juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, com atuação intersetorial na promoção de direitos humanos e no fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. Idealizadora e coordenadora do projeto Somos Marias, vencedor dos prêmios Innovare e Rompa.
Juíza Hallana Duarte Miranda (mediadora)
12h – Intervalo
13h30 – Oficina – No lugar dela – a rota crítica da mulher em situação de violência
Ana Flávia Pires Lucas D’Oliveira – professora doutora do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com pesquisa, ensino e intervenção em violência de gênero e saúde
Juíza Patrícia da Conceição Santos (mediadora)
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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