TJSP participa da “1ª Jornada do Programa STJ na Academia”
Evento debateu “amicus curiae”.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou, ontem (19), da 1ª edição do “Programa STJ na Academia”, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, que discutiu o papel da figura do amicus curiae, sob o tema “Amicus Curiae: Amigo da Corte ou Amigo da Parte?”, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), anfitriã das rodas de discussão no estado, contou com a participação de integrantes da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP).
Além do presidente do TJSP, integraram a mesa de abertura o presidente do STJ, ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, condutor do evento; o ministro do STJ e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Benedito Gonçalves; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Luis Carlos Hiroki Muta; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Celso Campilongo; o reitor da Pontifícia Universidade Católica, Vidal Serrano Nunes Júnior; e o diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira.
Na abertura, o ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin ressaltou o objetivo do evento, que propõe o diálogo, de forma institucional, entre a academia e os tribunais. “Esse programa visa a trazer um tema específico, de muita relevância e importância prática, para o exercício da jurisdição no STJ e nos outros tribunais.”
O presidente do TJSP, desembargador Fernando Torres Garcia, assinalou a importância do programa. “Gostaria de cumprimentar o ministro Herman Benjamin pela iniciativa, que visa a aproximação do Tribunal da Cidadania com as comunidades jurídicas. Além disso, o ministro Herman, tão logo eleito presidente do STJ, também buscou a aproximação com todos os tribunais do país, e nós somos testemunhas disso.”
O ministro do STJ e diretor-geral da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM), Benedito Gonçalves, tomou a palavra para agradecer o convite e parabenizar a iniciativa. “Esse programa de vanguarda vem mostrar a interação do Tribunal da Cidadania com a academia, que muitas vezes é feita apenas entre ministros e juízes, e nesse momento ganha um caráter institucional”, falou.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Luis Carlos Hiroki Muta, também estendeu os cumprimentos e realçou a importância do ato. “Estamos certos de que esse é um início de muita profundidade e seriedade no debate de grandes temas junto à comunidade e de interesse não apenas dos tribunais e das faculdades de Direito, mas de toda sociedade brasileira.”
O diretor da Faculdade de Direito da USP, professor Celso Campilongo, tomou a palavra para dar boas-vindas a todos. “Para nós é uma grande honra sediar esse primeiro encontro do ‘Programa STJ na Academia’. Sintam-se em casa.” O reitor da PUC-SP, professor Vidal Serrano Nunes Júnior, ressaltou a relevância do tema discutido: “Quando aproximamos a Lei no livro e a Lei na ação, trazemos a possibilidade de uma interlocução mais rica e mais pródiga entre a academia e a magistratura”. Para o diretor da Escola de Direito de São Paulo da FGV/SP, professor Oscar Vilhena Vieira, a interlocução entre a sociedade e o Judiciário é essencial. “Nesse momento, em que os tribunais são tão fundamentais para construir as barreiras de proteção da democracia, o amicus curiae é um canal de interlocução entre a sociedade e o Judiciário”, disse.
A discussão do tema, na perspectiva acadêmica, foi mediada pelo vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e realizada pela professora da Escola de Direito de São Paulo da FGV/SP, Eloisa Machado; pelo professor da faculdade de Direito da USP, promotor de Justiça Ricardo Barros Leonel; e pelo professor da Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP, Cassio Scarpinella Bueno. Com mediação da ministra do STJ e professora da Faculdade de Direito da USP, Maria Thereza de Assis Moura, o grupo discutiu sobre amicus curiae, na perspectiva do STJ, com os ministros do Tribunal da Cidadania Ricardo Villas Bôas Cueva e Paulo Sérgio Domingues.
Prestigiaram a 1ª edição do “Programa STJ na Academia”, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; o vice-presidente do TRF3, desembargador federal Luís Antonio Johonsom di Salvo; a procuradora da República e diretora da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento; a procuradora do Estado e diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE), Cíntia Byckzkowski; o desembargador federal e vice-diretor da Escola da Magistratura da Justiça Federal (Esmafe), David Diniz Dantas; o ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, José Rogério Cruz e Tucci; os juízes da Presidência do STJ – organizadores do evento – Maria Paula Cassone Rossi (auxiliar) e Fernando da Fonseca Gajardoni (secretário judicial); professores e alunos de pós-graduação.
Do Poder Judiciário paulista, também participaram o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; o desembargador Marcelo Martins Berthe; os juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil), Henrique Dada Paiva (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão) e Cristiano de Castro Jarreta Coelho (Governança de Sistemas); o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça, Ricardo Felício Scaff; o juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Público, Thiago Henrique Teles Lopes.
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Comunicação Social TJSP – BL (texto) / PS (fotos)
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