TJSP instala 4ª Vara Cível e Unidade de Processamento Judicial na Comarca de Barretos

Barretenses recebem mais uma unidade judicial.

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (22), a 4ª Vara Cível e a Unidade de Processamento Judicial (UPJ), que atenderá demandas das 1ª a 4ª Vara Cíveis, na Comarca de Barretos. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, no Fórum “Conselheiro Lafayette”, com o Hino Nacional Brasileiro executado pelo quarteto musical Bravíssimo e o Hino de Barretos interpretado pelo maestro Franco Pierre.

As instalações representam o fortalecimento do Judiciário em Barretos, cidade com 122 mil habitantes (IBGE/22) e 65 mil processos em andamento, dos quais 19 mil são de competência cível. A comarca é sede da 14ª Circunscrição Judiciária (CJ) e pertence à 8ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede em São José do Rio Preto.

A 4ª Vara Cível terá como titular o juiz Wellington Urbano Marinho. Já a UPJ, a primeira da comarca, que terá como corregedor o juiz Ricardo Truite Alves, atenderá das 1ª a 4ª Varas Cíveis. Conhecido como “Cartório do Futuro”, o modelo unifica ofícios de mesma competência para processamento e cumprimento das determinações judiciais e adota uma nova divisão de tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico. As antigas seções se transformam em equipes mais ágeis, com funções específicas e gestores responsáveis, o que causa impacto positivo no dia a dia de trabalho. As varas atreladas à UPJ permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro funcional. Estudos mostram que o modelo gera aumento de produtividade de 60% em comparação ao formato tradicional dos ofícios.

Para a juíza diretora do fórum, Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez, "essas conquistas representam um avanço na infraestrutura judiciária de Barretos e uma melhoria na qualidade da prestação jurisdicional, com ganhos para toda a população, que contará com uma Justiça mais célere, eficiente e próxima do cidadão”. Em seu pronunciamento, a magistrada enalteceu a 4ª Vara Cível. “Há 18 anos, Barretos teve a instalação de sua última vara, o Juizado Especial Cível e Criminal. [...] Passadas quase duas décadas, novos desafios aportam ao Judiciário paulista. [...] E a nossa Barretos cresceu! Novas empresas, fortes indústrias, um turismo vigoroso, o Hospital de Amor, referência internacional em oncologia, tudo a impulsionar um maior volume de demandas judiciais. Nesse contexto, adveio a necessidade de uma nova unidade judicial em Barretos, que se tornou realidade pelas mãos do presidente Fernando Antonio Torres Garcia. [...] A instalação desta Vara Cível e da UPJ representa a Justiça: é a Justiça que se antecipa, que moderniza e que se aproxima do cidadão.”

Representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São (OAB SP) Paulo, o conselheiro estadual Josué Justino do Rio destacou a importância de uma nova vara para a comarca. “Não é apenas a expansão de uma estrutura física; é a ampliação da promessa de acesso à Justiça, da garantia de direitos e da busca pela pacificação social. A Justiça é o alicerce de qualquer Estado Democrático de Direito e a Advocacia, como uma de suas bases essenciais, tem o dever de zelar para que ela seja plena, célere e igualitária. A instalação dessas varas judiciais representa mais do que um reforço no sistema judiciário; ela simboliza a esperança renovada para os que dependem de uma tutela jurídica eficaz.”

Em nome do Ministério Público de São Paulo e representando o procurador--geral de Justiça, o promotor de Justiça de Barretos, Wilson Rogerio de Souza, enalteceu a instalação das novas unidades. “O Ministério Público parabeniza a iniciativa do Tribunal de Justiça e reafirma seu compromisso com a ordem jurídica, os direitos dos cidadãos e o trabalho conjunto e respeitoso entre as instituições.”

O prefeito de Barretos, Odair Silva, salientou que a conquista da 4ª Vara Cível foi fruto da união de esforços entre a Presidência do Tribunal, a juíza diretora do fórum, a Presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo, os vereadores, a OAB, desembargadores, a ex-prefeita Paula Lemos e os representantes da sociedade civil. “Em dezembro 2024, estive em comitiva no Tribunal de Justiça, onde reiteramos esse pedido que agora se torna realidade. A instalação da 4ª Vara Cível representa um avanço significativo para Barretos e para toda a sociedade civil, e é motivo de grande orgulho para todos nós.”

Ao encerrar a cerimônia, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, disse de sua honra em estar “na sentinela avançada do Brasil, como diz o hino de Barretos”. Ele saudou os presentes e cumprimentou, especialmente, todos os servidores da Justiça, em nome do coordenador da UPJ, Luiz Donizete de Souza. “É sempre uma alegria quando a Presidência do Tribunal comparece a uma comarca para a instalação de uma vara. Disse, há pouco, quando estava sendo entrevistado por um órgão de imprensa local, que nós nada mais somos do que prestadores de serviços públicos, de maneira que temos que prestar esse serviço da maneira mais eficiente, célere e com qualidade. É isso que fazemos. Esse é o nosso dia a dia. Quando a diretora do fórum, o prefeito, o presidente da Câmara, a sociedade civil em geral nos procura para a melhoria da estrutura de uma comarca, é evidente que pensamos em melhorar a vida de nossos servidores e magistrados, mas o principal destinatário é o munícipe, é o nosso jurisdicionado. É para ele que nós trabalhamos. Hoje, depois de muitos anos, a Presidência do Tribunal volta a Barretos para a instalação da 4ª Vara Cível e de uma UPJ. De fato, os estudos demostraram que Barretos estava defasada na prestação jurisdicional cível. O que fazemos hoje é restaurar a dignidade da Justiça barretense, para que possamos, juntamente com os demais Poderes constituídos, prestar a jurisdição de maneira célere e eficiente. E assim será em todo o estado de São Paulo e assim tem sido, enfim, onde há necessidade e enquanto os recursos permitirem, nós vamos ampliar sim a estrutura judiciária.”

Prestigiaram a solenidade o presidente da Câmara de Barretos, vereador Luís Paulo Vieira; a defensora pública coordenadora auxiliar da Unidade de Barretos, Mariana Teixeira Zequini Massar, representando a defensora pública-geral; o coordenador da 14ª Circunscrição Judiciária – Barretos, desembargador Fábio de oliveira Quadros; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; os juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil), Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña (Contratos), Cristiano de Castro Jarreta Coelho (Governança de Sistemas) e Wagner Roby Gidaro (Recursos Humanos); o juiz da Justiça Federal em Barretos, Alex Cerqueira Rocha Júnior: o juiz da Justiça do Trabalho em Barretos, Tony Everson Simão Carmona: o juiz titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Barretos, Wellington Urbano Marinho; o juiz corregedor da UPJ das 1ª a 4ª Varas Cíveis de Barretos, Ricardo Truite Alves; a diretora da 8ª Região Administrativa Judiciária – São José do Rio Preto, juíza Tatiana Pereira Viana Santos; os juízes diretores de fóruns João Carlos Saud Abdala Filho (Bebedouro) e Luciana Cassiano Zamperlini Cochito (São José do Rio Preto); o presidente da 7ª Subseção da OAB – Barretos, Belisário Rosa Leite Neto; a major PM Esther Silva Santos, representando o comandante do 33º BPM/I; o presidente da Associação “Os Independentes”, Jerônimo Luiz Muzeti; magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia, vereadores, secretários municipais, civis, militares e cidadãos barretenses.

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